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cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude

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O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEOs ambientes físicos devem ser humanizados, provendo acolhimento e personalização,amplos, arejados, coloridos e em que haja plantas e flores (246) .Uma meta a ser alcançada, o mais rápido possível, será a de zero ESF em casasalugadas no SUS.Os recursos para o financiamento da infraestrutura física deverão vir de umfundo instituído, em cada estado da federação, com 50% de recursos federais e50% de recursos estaduais. As emendas parlamentares federais e estaduais serãoconsideradas nesse mecanismo de financiamento. Há duas razões para isso: uma,os municípios deverão concentrar seus recursos no custeio da ESF e, outra, a construçãode edifícios segundo padrões nacionais adequados deverá ser uma atribuiçãodos governos nacional e estaduais, como parte da política de garantia de padrõesmínimos de qualidade da ESF, em todo território brasileiro. Deve-se ressaltar que osrecursos federais de investimento do Plano Nacional de Implantação de UnidadesBásicas de Saúde para as equipes da ESF, previstos no PAC 2, são da ordem de 1,7bilhões para a construção de 8.694 unidades nos próximos 3 anos (217) .A reinterpretação dos padrões nacionais, do ponto de vista arquitetônico, podeajustar-se às características peculiares de municípios como as cidades históricas, asunidades de atenção às populações indígenas etc.Para que esse processo de melhoria da infraestrutura da ESF, seja feito de formaracional, haverá que exigir, de cada município, ao apresentar-se ao fundo nacional/estadual para obtenção de recursos, que apresente um plano municipal completode infraestrutura da ESF, construído segundo a territorialização vigente e com osprincípios da escala econômica e do acesso. Essa foi uma experiência desenvolvidapelo Plano Diretor da APS pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.O adensamento tecnológico da ESFA ESF deverá ser adensada tecnologicamente para que possa cumprir com osatributos e as funções de uma estratégia de organização do SUS. Aqui, como na infraestruturafísica, deve-se romper com a visão ideológica da atenção primária seletiva.O fundamental é que se deverão garantir todas as tecnologias sanitárias, sustentadaspor evidências científicas, e que estejam inseridas nas diretrizes clínicas da ESF.Um trabalho fundamental, que deverá ser realizado pelo MS e SESs, é a elaboraçãoe difusão das diretrizes clínicas referentes aos programas prioritários da ESF.111

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