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cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude

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O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEO fenômeno dos hospitais de pequeno porte que drena recursos, especialmentefederais e municipais, que seriam mais eficientemente aplicados nos <strong>cuidado</strong>s primários,deverá ser enfrentado em escala nacional.Impõe-se uma política hospitalar de âmbito nacional, coordenada pelo Ministérioda Saúde que financie, adequadamente, a constituição de uma rede regionalizadade hospitais social e sanitariamente necessários, ou seja, hospitais com escala adequada,operando em redes micro e macrorregionais, acreditados pelo menos emnível 1 e que sejam capazes de acolher oportunamente os beneficiários do SUS deforma eficiente, efetiva, segura e oportuna. Uma política hospitalar com esse recortepermitirá liberar recursos que são gastos, de forma ineficiente por pequenos hospitaisque serão convertidos em outros tipos de unidades de saúde, fortalecendo a ESF.Uma política hospitalar, com uma concepção aproximada a essa, tem sido exercitada,em Minas Gerais, nos últimos anos, pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria daQualidade dos Hospitais do SUS/MG (PRO-HOSP), com bons resultados, mas insuficientespor ser de âmbito estritamente estadual e por contar com poucos recursosfinanceiros (276) . Uma política hospitalar deverá ter caráter nacional para impactar,significativamente, a organização da ESF do ponto de vista da eficiência alocativa.O aumento global dos gastos com a ESF deverá vir dentro de um movimentomaior de incremento dos gastos do SUS. A frustração da regulamentação daEmenda 29/2000 deverá ser seguida de uma nova estratégia que não aposte tantonas possibilidades de que recursos adcionais sejam alocados ao SUS por meio dosmecanismos legislativos convencionais.Uma visita à literatura internacional mostra as características perversas dos sistemassegmentados de atenção à saúde, como é o caso do Brasil. Apesar da diretrizconstitucional de um sistema único de saúde, público e universal, a dinâmica socialvem aprofundando um sistema segmentado, composto por três componentes: oSUS, o sistema público; e dois sistemas privados: o Sistema de Saúde Suplementare o Sistema de Desembolso Direto.Os sistemas segmentados de atenção à saúde são justificados por um supostoaparentemente magnânimo de que, ao se instituírem sistemas específicos para quempode pagar, sobrariam mais recursos públicos para dar melhor atenção aos mais pobres.Contudo, as evidências mostram que esse suposto é falso e o que ocorre quando sesegmentam os sistemas de atenção à saúde é, exatamente, o inverso. Ao criar-se umsistema singular para os pobres, dada a desorganização social desses grupos e suabaixa capacidade de vocalização política, esse sistema tende a ser subfinanciado (277) .Os casos dos Estados Unidos e Chile são expressões dessa realidade (278, 279) .133

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