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cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude

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Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúdeporque os manejos clínicos e a cobertura de recursos humanos são diferenciados porestratos. A programação estratificada é que permite a construção de uma agendade trabalho racional, parte fundamental de uma programação local.Com base na programação que estabelece as metas a serem alcançadas por programas,devem ser firmados, entre a SMS e as equipes da ESF, contratos de gestão.É, assim, que se institui uma cultura de gestão por resultados na ESF.Os contratos de gestão obedecem a um ciclo de contratualização que envolve umplano de contrato em que se especificam a quantidade e a qualidade dos serviçosa serem contratados, o sistema de incentivos a ser utilizado e o monitoramento e aavaliação do contrato por meio de um sistema de informação gerencial da ESF (233) .A adoção de um sistema de incentivos nos contratos na ESF exige mudanças nosistema de pagamento das equipes. É necessário que uma parte do pagamento sejafeita com base num valor fixo e, outra, com um valor variável que será pago somentemediante o cumprimento das metas contratadas. O sistema de incentivos devecombinar indicadores de desempenho individual e de desempenho coletivo de todaa equipe. O orçamento de custeio do pessoal da ESF deve prever recursos para pagamentodo incentivo. A experiência italiana está baseada num sistema que tem umaparte de pagamento aos médicos de APS que é fixa e que se baseia num per capitapor número de pessoas na lista do médico e uma parte variável (254) . Um check-listsobre pagamento por desempenho, proposto pela Agency for Healthcare Researchand Quality, é um instrumento útil para a operacionalização desses sistemas (255) .Há evidências de que bons contratos de gestão estimulam a descentralizaçãogerencial dando mais responsabilidades aos gerentes locais, permitem um melhorcontrole sobre o desempenho dos profissionais de saúde, incentivam a utilizaçãodas informações clínicas e gerenciais, forçam o uso rotineiro da gestão da clínica,melhoram o desempenho dos profissionais de saúde e tornam as instituições desaúde mais transparentes e mais permeáveis ao controle social (256) . É fundamentala participação, no monitoramento do contrato de gestão dos órgãos de controlesocial por meio dos Conselhos Locais de Saúde.A concepção da ESF como estratégia de organização do SUS exige que essa estratégiaseja estruturada como o centro de comunicação das RASs. Isso, na prática,significa que quem deve ordenar os fluxos de pessoas, produtos e informações aolongo dos pontos de atenção secundários e terciários e dos sistemas de apoio é aequipe da ESF.122

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