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O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEBoxe 26: O Programa de Educação Permanente dos Médicos deFamília da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (PEP)O PEP é a intervenção educacional implantada pela SESMG, em parceria com as SMSs do estado,para ofertar educação permanente dos médicos da ESF. O propósito é induzir uma cultura demudança e de renovação da prática do profissional e criar um sistema de melhoria permanentedo desempenho em busca da excelência dos cuidados às pessoas usuárias dos cuidados primáriosdo SUS.Fundamentado nos princípios da aprendizagem de adultos e nas melhores evidências disponíveisna literatura, o PEP é uma intervenção multifacetada que articula estratégias educacionais paraaprendizagem de indivíduos, de pequenos grupos, de grandes grupos e de treinamento em serviço.O ponto de partida do processo de aprendizagem é a consulta médica centrada na pessoae na família.Para além da aprendizagem do conhecimento científico factual, é enfatizado o desenvolvimentode habilidades, especialmente as de comunicação, comportamentos e atitudes, importantes naESF. A aprendizagem colaborativa e o foco em dados da realidade dos pares, o hábito de avaliaçãoda prática e mensuração de desfechos, o desenvolvimento da aprendizagem autodirigida delongo prazo e a orientação para a qualidade da atenção são diretrizes que orientam as atividadeseducacionais do programa.O PEP está estruturado em torno dos Grupos de Aperfeiçoamento da Prática. Cada grupo éintegrado por oito a dez médicos que trabalham na ESF de uma mesma microrregião de saúdeou cidade. Seus membros dedicam dezesseis horas mensais às atividades de aprendizagem, nohorário de trabalho, com tempo protegido para esse fim. As atividades de aprendizagem estãoorganizadas em quatro grandes estratégias educacionais: o círculo de aperfeiçoamento da práticaprofissional, o plano de desenvolvimento pessoal, os módulos de capacitação e o treinamento emserviço de habilidades clínicas. Na seleção dos tópicos para estudo e na programação das atividadeseducacionais, as áreas prioritárias da política estadual de saúde são priorizadas, especialmenteaquelas contidas nas linhas-guia referentes aos programas estruturadores.Em cada microrregião/município em que as atividades educacionais são desenvolvidas é implantadauma sala de educação permanente. Essa sala de educação permanente do PEP é dotadado mobiliário, equipamentos, material de consumo, computador com acesso à internet e acervobibliográfico necessários ao desenvolvimento das atividades previstas. Na implantação dessassalas, procura-se montar um espaço com privacidade e tranquilidade, enfim, um ambiente físicoapropriado para a aprendizagem de adultos.As atividades educacionais dos grupos de aperfeiçoamento das práticas são supervisionadas, deforma presencial, por professores das Faculdades de Medicina regionais. Os professores recebemcapacitação prévia nos princípios, diretrizes, estratégias e ferramentas educacionais preconizadasno PEP. A parceria da Faculdade de Medicina com a SESMG é formalizada mediante contrato ouconvênio, com a participação da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.A implantação do PEP em uma microrregião é negociada com os municípios e submetida àaprovação da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional correspondente. A adesão decada município é oficializada pela assinatura de termo de compromisso do gestor em promovera participação dos seus médicos e garantir tempo protegido para as atividades educacionais.393