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O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEPSF. Dentre aqueles com rendimento de até dois salários mínimos, 54,0% foramdeclarados cadastrados, enquanto para aqueles com rendimento acima de cincosalários mínimos, 16,3% assim se declararam, o que mostra que o programa estáchegando aos mais pobres. Dentre os domicílios em que a pessoa de referência nãotinha instrução ou tinha menos de um ano de estudo, 63,8% estavam cadastradosno PSF. Já nos domicílios em que a pessoa de referência tinha 11 anos ou mais deestudo esse percentual foi de 33,5%. A pesquisa constatou que 77,2% da populaçãode rendimento mensal até ¼ do salário mínimo utilizaram centros ou postos desaúde que, na maior parte, operam com equipes do PSF; esse percentual caiu para67,1% na população de renda de ½ a 1 salário mínimo, para 50,4% na populaçãode renda de mais de 1 a 2 salários mínimos e para 4,8% na população de renda demais de 5 salários mínimos. Os dados da PNAD 2008, trabalhados segundo a coberturade PSF por anos de escolaridade das pessoas usuárias, mostraram que superaa cobertura de não PSF nos grupos de menor escolaridade: relação de 40% a 29%no grupo de menos de 3 anos de escolaridade; de 26% a 22% no grupo de 4 a 7anos de escolaridade; o equilíbrio só se dá no grupo de 8 a 10 anos de escolaridade;a partir daí predomina o acesso a não PSF. Esses dados atestam que o PSF atinge osbrasileiros de menor escolaridade.Uma avaliação econométrica dos efeitos do PSF sobre a mortalidade infantil noestado do Ceará indicou que o PSF possui um impacto negativo sobre a taxa demortalidade infantil, ou seja, a atuação do programa diminuiu essa taxa, em média,em -4,3. O coeficiente estimado para esse efeito, além de possuir o sinal correto, éestatisticamente significativo. Do ponto de vista da avaliação econômica, assumindoque a taxa de desconto empregada e a taxa de crescimento da renda individual futurapossuem a mesma magnitude de forma a se anularem, sob a análise dos índicesempregados, o programa apresentou-se viável do ponto de vista econômico (203) .Um estudo procurou verificar o impacto do PSF sobre a mortalidade infantil em721 municípios brasileiros no período de 1996 a 2004 (204) . Para isso, os municípiosforam subdivididos em três categorias: cobertura de PSF incipiente, menor que 30%da população; cobertura de PSF intermediária, entre 30,0% e 69,9% da população;cobertura de PSF com valor igual ou maior que 70% da população e duração do PSFde menos de quatro anos; e cobertura consolidada de mais de 70% da populaçãoe duração igual ou maior de quatro anos. A expansão do PSF variou de 1% dosmunicípios em 1996 para 80% em 2004; a expansão de cobertura intermediáriacresceu no mesmo período de 0,1% para 39,3%. Nesse período a taxa de mortalidadeinfantil diminuiu de 26,6 para 16,1 mortes em crianças menores de um anode idade por mil nascidos vivos. As taxas de mortalidade infantil diminuíram, noperíodo, em 16% para os municípios de cobertura incipiente, 23% nos municípiosde cobertura intermediária e 22% nos municípios de cobertura consolidada. O efeito83