emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista
efeito potencialmente negativo da transmissão de bens nestas condições,
descapitalizadoras de uma exploração que se pretende rejuvenescer36 .
Este mecanismo tradicional, só compreensível se integrado na especificidade da
"racionalidade camponesa", era bastante precoce, aparecendo generalizado nesta região
do Noroeste pelo menos no século XVII, se utilizarmos como indicador a sua frequência
nos livros notariais37 , e chegou até aos nossos dias, permitindo a sobrevivência da "casa
de lavoura", a qual podia atingir dimensões apreciáveis se atendermos à sua composição
por parcelas dispersas, de forma a conjugar os diferentes tipos de terreno (mato, lameiro,
horta, terreno de cereal) na funcionalidade inerente ao sistema de policultura/pecuária.
Veja-se, a este propósito, o conjunto de parcelas de uma casa de lavoura (dos
Azevedo, de Sangemil, Vilar do Pinheiro, por 1880) : 1- cortinha de casa (habitação e
quintal); 2- ribeira, terra com água de rega e lama; 3- pinhal, junto à ribeira; 4 - lameiro
das Águas Férreas; 5 - bouça da Devesa; 6- Bouça Nova; 7 - ribeiro do campo da
Cancela; 8 - bouça da Cancela; 9 - campo do Margido; 10 - lameirão da bouça do
Pereira; 11 - bouça dos Pinheiros; 12 - bouça da Cova; 13 - castanhal; 14 - campo da
Silveira; 15 - bouça pequena; 16 - bouça grande das Covas; 17 - boucinha; 18 - bouça do
Louças; 19 - bouça do Crasto; 20 - leira do Rosa; 21 - deveza do Rosa; 22 - leira do Rosa
de Silvões; 23 - leira da agra de cima; 24 - leira do talhinho; 25 - leira da agra do Picoto;
26 - leira do valado; 27 - leira das Aradas; 28 - campo da agra do Porto; 29 - campo do
Barreirinho; 30 - campo da cortinha d'além; 31 - campo da Junqueira ; 32 - campo da
Junqueira das batatas; 33 - Junqueira da estrada; 34 - campinho; 35 - alto da cortinha do
Costa; 36 - cortinha do Costa38 . Um conjunto enorme de parcelas, cuja descrição
detalhada, que aqui omitimos, nos mostra o longo processo de concentração da
propriedade, na sua discontinuidade, pela via nupcial e pela compra, bem como o seu
ajustamento à funcionalidade da casa, em que as bouças se tornam terra de lavrar e viceversa.
Sabendo-se que estas casas de lavoura são habituais no Norte Litoral,
compreendem-se as críticas contundentes de Basílio Teles a Oliveira Martins a propósito
da pulverização da propriedade, nomeadamente sobre o célebre exemplo de Moreira de
Rei, em que este descreve o camponês levando "um cesto de estrume às costas e um litro
de semente no bolso". Basílio chama a atenção para os diversos sentidos de "prédio
rústico" - o económico, o jurídico e o fiscal e os "casos de fragmentação artificial,
36 PEREIRA, Gaspar Martins e ALVES, Jorge Fernandes, "Comportamentos Nupciais na Terra da Maia
em Fins do Antigo Regime", Cadernos de Ciências Sociais, nºs 8/9, 1990, pp. 31-44.
37 Diversos autores relacionam a doação com a natureza enfitêutica dos prazos em jogo, juridicamente de
transmissão indivisa. Cf. DURÃES, Margarida, "A casa rural minhota: papel e significado no contexto
hereditário - séculos XVIII e XIX", Cadernos do Noroeste, Braga, 1987, vol. 1, nº 1, pp. 81-93.
38 Cf. AZEVEDO, Pe. Joaquim Antunes, ob. cit., 3º caderno, pp.7-11.
101