emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 259
mesmo sentido ia a opinião do cônsul do Pernambuco, que embora considerando a
instrução dos emigrantes rudimentar, salientava o papel na aprendizagem local, em
escolas brasileiras, reconhecendo o desnível entre os seus cálculos do analfabetismo
existente na colónia, que estimava apenas em 10%, e os das estatísticas oficiais
portuguesas94 .
5.8 - Contratados
Neste interrogatório a que vimos procedendo de forma a reconhecermos os
emigrantes que saíam do Porto, uma questão que deve ainda ser colocada é a de sabermos
qual a relação de trabalho que os envolve à partida. Isto é, quantos são os trabalhadores
contratados e qual é, complementarmente, a proporção de trabalhadores livres de
contrato?
No capítulo anterior procurámos estabelecer o quadro-problema dos "engajados",
o papel e os interesses do Brasil e seus agentes no processo de atracção, bem como as
posições ambíguas da administração portuguesa, combatendo o processo pela legislação,
mas usando na prática de grande permissividade. Vimos como o volume destes
emigrantes que partiam com contrato prévio e sujeitos à legislação específica para
colonos, chegou a atingir os 25% do fluxo saído pela barra do Porto no ano de 1855,
para depois descer lentamente, desaparecendo nos meados dos anos 60. Mas qual é a
representação de "engajados" na emigração específica do distrito do Porto, isto é, dos que
residiam no distrito e aí obtiveram passaporte? Importa aqui relembrar que é, por esta
altura que se intensifica a saída de residentes de outros distritos, vindos directamente para
o Porto com esse objectivo, trazendo consigo os passaportes tirados nos respectivos
governos civis e nos quais a autoridade distrital do Porto se limitava a pôr um visto,
efectuando o registo da identificação. Ajudavam, assim, a engrossar o caudal que
tradicionalmente saía da barra do Douro95 . Tratava-se, sem dúvida, de uma acção dos
Sociedade de Geographia de Lisboa, nºs 5-6, 31ª série, Maio-Junho de 1913, p. 215. Um exemplo vivo e
muito conhecido da aprendizagem escolar no Brasil por parte destes emigrantes é o de Francisco Gomes de
Amorim, natural da Póvoa de Varzim, que partindo para o Pará, pelos 10 anos de idade, mais ou menos
analfabeto, dez anos depois regressa a Portugal, com o patrocínio de Garrett, tornando-se um escritor de
mérito, autor de uma numerosa bibliografia, aonde perpassam frequentemente os dramas da emigração.
94 Cf. SANTOS, José Augusto Ribeiro de, "O consul de Portugal no Pará á Sociedade de Geographia de
Lisboa", Boletim da Sociedade de Geographia de Lisboa, nºs 8-9, 31ª série, Agosto-Setembro de 1913, p.
293.
95 O caudal emigratório da barra do Douro para o Brasil compreende várias componentes: 1) os que saíam
com passaporte do Governo Civil do Porto, porque naturais ou residentes aí há mais de 6 meses; 2) os que