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Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 263
áreas ocupacionais. Mas, a partir de 1851, a emigração do Porto dispara, em consonância
com o fim declarado do tráfico esclavagista: o número de emigrantes para o Brasil nesse
ano (3669) é praticamente o dobro do ano anterior (1838), iniciando uma fase de
incremento que atinge o pico máximo em 1855, com 7256. Terá sido aqui o grande salto
nos processos "selvagens" de engajamento, cuja novidade terá estado na massificação e
consequente deterioração de condições, pois a prática das viagens a crédito, a pagar no
destino, era antiga, havendo mesmo transportadores que se queixavam de bom número de
dívidas, por falta de tais pagamentos. Porém, agora, a massificação, o destino incerto e
desconhecido dos "engajados" que iriam para as fazendas do interior, com difícil acesso
ao litoral, obriga os transportadores a não deixarem pôr pé em terra aos emigrantes antes
do pagamento da viagem e daí os célebres contratos a bordo por ordem dos fazendeiros.
É por isso que qualquer tentativa de quantificação resultará sempre imprecisa: se alguns
partem já com contrato, outros são contratados a bordo, clandestinamente, após a saída da
legislação de 1855 que obrigava a que tal fosse feito perante a autoridade portuguesa;
outros ainda serão engajados, após o desembarque, no consulado português, enquanto
alguns o farão depois de não terem conseguido logo o emprego que sonhavam ou lhes ter
faltado a "recomendação" em que confiavam. Naturalmente que estes contratos
ofereciam condições diferenciadas, dada a diferente situação de maior ou menor
debilidade e conhecimento de causa em que se encontrava o locador, bem como das
condições em que o locatário controlava presencialmente ou não a "qualidade" da mãode-obra101
. Mas agora, as obras públicas passam para segundo lugar, emergindo as
plantações como os grandes sorvedouros da força braçal. Daí que a preferência no
recrutamento vá para os trabalhadores do campo. António Clemente Pereira, o célebre
barão de Nova Friburgo, com fazendas em Cantagalo, S. Fidelis e Nova Friburgo, dava
aos seus agentes de recrutamento instruções para contratarem os "filhos de lavradores do
campo e que nunca tiveram outra occupação, fortes, sadios, de 14 até 18 annos pouco
mais ou menos (não se admite sob pretexto algum gente das cidades ou villas)" 102 . Este
facto explica a extensão rural das redes de engajadores, os seus "ataques" nas feiras ou
nas missas de domingo, procurando os ajuntamentos, bem como a afixação de cartazes às
101 Uma comparação entre contratos realizados no Porto e no Rio de Janeiro, por exemplo, dá a entender
que estes últimos poderiam ser ligeiramente mais favoráveis, em virtude da maior procura de colonos,
enquanto em Portugal o contrato seria realizado fora do "mercado", aonde se não fazia sentir o diferencial
em relação aos salários dos que íam trabalhar sem contrato. Por isso, era fácil aos empregadores urbanos do
Rio arranjarem empregados, já que as suas ofertas cobriam facilmente as dos fazendeiros. Para a
comparação, cf. "Documentos relativos às accusações feitas ao Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro,
o Barão de Moreira", O Commercio do Porto , de 2 de Novembro de 1861.
102 "Instrucções para engajamento de colonos em Portugal", o Commercio do Porto, nº 243, de 23 de
Outubro de 1861 ( as instrucções estão datadas de 1858 e a sua publicação insere-se no processo público
relativo à questão do Barão de Moreira).