emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 222
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Gráf. 5.7 - Idades na emigração do distrito do Porto
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Média Moda
Para além do fenómeno geral de ampliação do fenómeno migratório a todos os
escalões etários que se verifica nestes anos, o factor mais relevante na alteração do
indicador modal é, sem dúvida, a idade prevista para a proibição de emigrar sem fiança
de acordo com a legislação militar. Nos momentos em que se discutem nas câmaras
parlamentares projectos legislativos sobre o recrutamento, verifica-se, de imediato um
sobressalto, nas idades mais próximas do serviço militar, mostrando que determinados
indivíduos que poderiam não emigrar ou o fariam paulatinamente no decorrer do tempo,
se decidem desde logo, antes que a eventual lei em debate venha coarctar-lhes a
possibilidade de deslocação. É, este facto, que explica, quanto a nós, os desvios à
normalidade que se verificam nos anos 40 e 50, concatenando-se cronologicamente com
discussões, umas vezes sem saída, outras de forma arrastada, sobre a alteração das leis do
recrutamento. Quando se aprovam leis restritivas, fixando limites para a imposição de
fianças ao recrutamento, a idade modal baixa de imediato à idade logo abaixo do limite
mínimo. Pela lei de 27 de Julho de 1855, a fiança deveria ser prestada por todos os que
saíssem entre os 18 e os 21 anos, pelo que a idade modal, que em 1854 fora de 18 anos,
baixou logo para 17 anos. A lei de 4 de Junho de 1859 o limite mínimo passa para os 14
anos, a idade modal desce imediatamente para 13 anos. Só quando em 1877 se obrigam
todos os menores de 22 anos à fiança, a moda passa a ser superior a esta idade. A
reposição das remissões em 1884 poderá explicar a queda da moda novamente para os 13
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