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Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 262
Em 1844, já se publicitavam no Porto notícias sobre colonos trabalhadores para o
Brasil, dando contra de um contrato do governo da província do Rio de Janeiro com o
delegado da casa comercial de Carlos Delrue, de Dunquerque, para a importação de 600
colonos para as obras públicas, os quais deviam ser portugueses, belgas, franceses,
italianos ou alemães e não seriam menores de 18 ou maiores de 40 anos. Além de
"robustos e bem morigerados" deveriam ser oficiais de carpinteiro, ferreiro, pedreiro,
canteiro e cavouqueiro e trabalhadores de estradas. Cada "leva" não poderia ter menos de
cem nem mais de duzentos, e seria composta de 50% de oficiais e 50% de trabalhadores
de estrada, devendo os colonos levar consigo a ferramenta dos seus ofícios. Teriam a
viagem paga e um adiantamento para despesas, a descontar posteriormente nos seus
salários, a partir da dedução de um quarto da quantia a receber (1$000 por dia aos
trabalhadores e 1$280 aos oficiais, em moeda brasileira) 97 . Teriam partido alguns
portuenses neste contexto ?
No ano seguinte, dava-se conhecimento de um decreto imperial que concedia a
todo o capitão do navio 60$ rs por cada colono. Estes deviam ser "mancebos robustos, e
habeis jornaleiros, principalmente agricultores, serralheiros, carpinteiros e canteiros",
mas estes não podiam, durante os três primeiros anos, deixar a Província, nem "adquirir
nenhum terreno, nem estabelecer nenhuma casa de commercio ou empregarem-se em
trafico volante, nem entrar como caixeiros em qualquer estabelecimento commercial" 98 .
Precauções condizentes com a hostilidade então reinante contra os portugueses, acusados
de dominarem o comércio e de não permitirem a entrada de brasileiros para as casas
comerciais, o que se tornou num dos pretextos mais utilizados para múltiplas
manifestações anti-portuguesas que tinham eco no parlamento brasileiro, com propostas
mais ou menos radicais, como a da "lei dos caixeiros", visando obrigar os comerciantes a
admitirem caixeiros brasileiros, ou as de "nacionalização" do comércio99 . Seria este o
quadro que explicava o retorno de muitos pedreiros e carpinteiros ao fim de três anos,
como nos diz o articulista do Diário do Governo, por esta altura100 ?
Estes processos de colonização dos anos quarenta são ainda tentativas de
sensibilização por parte dos poderes brasileiros para a questão da mão-de-obra livre, na
expectativa do fim do comércio de escravos. Note-se a preocupação em fazer afluir
colonos dotados de alguma especialização profissional e a procura de delimitação de
97 In "Colonos trabalhadores para o Brazil", Periódico dos Pobres no Porto, nº 129 de 9 de Setembro de
1844.
98 "Brazil", Periódico dos Pobres no Porto, nº 57 de 8 de Março de 1845.
99 A este respeito, as citações poderiam ser numerosas. Vd., por exemplo, o Periódico dos Pobres no Porto
de 6.11.1845, 9.9.1848, 28.5.1850
100 "Emigração para o Brasil", Diário do Governo, nº 105 de 6 de Maio de 1846, p. 501.