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Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 312
"brasileiros" da cidade do Porto, pois o inquérito acima referido não contempla a cidade
e, por outro lado, a aquela designação tinha apenas o valor de uma alcunha, excepto
para os que passaram a adoptar a nacionalidade respectiva, pelo que só ocasionalmente
emerge noutros registos de tipo administrativo. Nesta última acepção, apontemos duas
pistas, ainda que muito redutoras na sua significação - os almanaques da cidade e os
censos.
Os almanaques, nas suas listagens de negociantes e proprietários nacionais
costumavam trazer a indicação dos brasileiros, com a referência "(brz.)" a seguir ao
nome, revelando a ambiguidade inerente à sua identidade, pois distinguiam-se de algum
modo dos nacionais, mas não eram considerados explicitamente estrangeiros, existindo
para estes listas próprias. A ambiguidade desta dupla nacionalidade era utilizada
proveitosamente pelos "brasileiros", pois permitia-lhes a si ou à família escapar de certas
obrigações, por exemplo, o serviço militar ou as obrigações electivas para cargos
administrativos que na altura eram considerados, ao nível do poder local, como um fardo
pesado, podendo, por outro lado, requerer a nacionalidade portuguesa sempre que o
desejassem. Não faltaram casos de indivíduos que ocultavam a sua anterior opção pela
nacionalidade brasileira e se apresentavam cá como portugueses. 28 Tendo em conta que
os almanaques eram meios de publicidade e que, em última análise só se listavam os
nomes dos que o solicitassem, logo com a probabilidade de muitos escaparem,
avancemos, então, alguns números que representam apenas o conjunto de negociantes
com porta aberta na praça, de nacionalidade brasileira, mas, na prática, emigrantes de
retorno29 :
Ano - Nº de negociantes
1838 - 16330 1854 - 18731 1862 - 7532 17 anos. A lista de retornos dá-o como regressado em 1867, presumindo-lhe 70 contos de réis como
riqueza. Faleceu no Rio de Janeiro, numa última viagem, das muitas que realizou quer na América, Europa
e até ao Oriente.
28 Não podemos esquecer que a política brasileira procedia a "nacionalizações forçadas" como política de
fixação e integração, pois, em diversos momentos legislativos, o imigrante desde que não declarasse a sua
oposição perante as autoridades, passava a ser tacitamente brasileiro.
29 Embora da lista constassem como portugueses alguns que também o eram, como pudemos confrontar
com diversos nomes.
30 Segundo Directorio da Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal, e Invicta Cidade do Porto e Vila Nova de Gaia
para o anno de 1838, Porto, Typographia Commercial Portuense, 1838, pp. 98-103.
31 Segundo o Almanak Commercial, Judicial e Administrativo do Porto e seu Districto para o anno de
1854-1855, Porto, Typ. J.L. de Sousa, 1854, pp. 445-503.
32 Segundo OLIVEIRA, Antonio Augusto de, Almanak Portuense para o anno de 1862, Porto,