emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 258
A inércia do ensino público nesta época é notória, conforme nos elucida um
circunstanciado relatório da 2ª circunscrição escolar (distrito de Porto e Aveiro) referente
ao ano de 1883. Basta talvez dizer que, face ao preconizado na lei e no distrito do Porto,
careciam ainda de escola masculina 197 freguesias e de escola feminina 317, bem como
40% dos alunos aprovados em exame eram oriundos do ensino livre, englobando este as
de iniciativa individual como as mantidas por associações90 . Apesar dos apelos à
sociedade civil, procurando envolver filantropos, organizações cívicas e associações
mútuas com as autarquias, a resposta será insatisfatória, salvo o caso de "brasileiros" que
são, como veremos, responsáveis por uma fatia significativa do parque escolar
oitocentista, pelo que a responsabilidade pelo ensino primário regressou ao poder central
em 189091 .
No meio das polémicas e das indecisões sobre a vulgarização do ensino, o facto
de os antigos emigrantes do Brazil surgirem como "os mais ardentes propugnadores da
instrucção popular em Portugal - prova até que ponto elles, que aprenderam no exilio,
entre as multiplices necessidades da vida e os motejos de estranhos, a conhecer os
beneficios da instrucção, a consideram como remedio, se não unico, pelo menos o mais
seguro e efficaz, para melhorar as condições da nossa emigração" 92 .
Foi essa necessidade de instrução, profundamente vivida, que levou a que os
emigrantes exercessem no Brasil acções de ensino, dinamizadas através das organizações
associativas, como, num exemplo entre tantos, a do Grémio Literário e Comercial
Português, no Pará, criado em 1867 e que assegurava aulas de português, francês, inglês,
aritmética e escrituração comercial. Neste contexto, o cônsul português desse distrito
referia a procura de instrução por parte dos emigrantes que seguiam a carreira comercial,
afirmando: "há muitissimos individuos que aqui chegaram completamente analfabetos ou
com rudimentares noções de leitura e escrita, e hoje leem e escrevem correntemente,
contando-se mesmo bastantes que conseguiram adquirir uma regular cultura" 93 . No
desenvolveu ao longo da vida uma importante acção pelo desenvolvimento do ensino, pelo que são
numerosos os seus artigos, em diversas publicações sobre o tema.
90 As escolas de ensino livre eram, nesta circunscrição de 229, dos quais 179 de iniciativa individual,
asseguradas pelos professores ou directores. Estas escolas asseguravam a frequência de 9988 alunos
(contra 21933 inscritos nas escolas públicas e 15331 presenças, para um total de 420 escolas).
Naturalmente que sendo o ensino livre pago pelos pais representava uma forma de selecção social, por isso
não admira que na transição para o secundário, o ensino público tenha aqui contribuido com 9,7% da
frequência e o livre com 21%. Cf. Anónimo, "Instrucção Primaria", O Commercio do Porto, nº 47 de
22.02.1883.
91 Para uma problematização geral, cf. RAMOS, Rui, "Culturas de alfabetização e culturas do
analfabetismo em Portugal: uma introdução à História da Alfabetização no Portugal contemporâneo",
Análise Social, nº 103-104, 1988, pp. 1067-1145.
92 SANTOS, J. R. de Oliveira, ob. cit.
93 RAMOS, José, "Do consul de Portugal no Pará á Sociedade de Geographia de Lisboa", Boletim da