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Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 228
referida, mostrando que os condicionalismos burocráticos tiveram o seu impacto real na
emigração. Sendo embora discutível o seu papel de travão no fluxo migratório, a
legislação conduziu, pelo menos, à alteração dos comportamentos, levando a uma clara
antecipação das idades dos emigrantes, com todas as consequências que isso implica ao
nível das qualificações literárias, profissionais e de autonomia pessoal, contribuindo de
forma inequívoca para a desqualificação do emigrante português da época. Mesmo
ignorando, por agora, a incidência da clandestinidade emergente neste contexto, podemos
falar de um efeito perverso da legislação face aos seus objectivos propostos.
Na década de 70, a pirâmide respectiva só assume a configuração delineada no
grafismo por 1877, revelando a clara supremacia dos adultos, parecendo controlada, mas
não extinta a corrente de jovens, que continuam a viajar sozinhos e de tenra idade
conforme os registos de passaportes deixam perceber. Sublinhe-se o crescimento da
emigração feminina e a permanência das crianças a sublinhar a partida de famílias
completas, na resposta ao apelo brasileiro da época e, naturalmente, em função das
condições locais de partida, já que só partem os que vislumbram uma hipótese, ainda que
mínima, de melhoria da sua situação.
Os grafismos representando as duas décadas finais não se distinguem muito da
anterior, devendo sublinhar-se, todavia, a recuperação do grupo etário dos 10-14 anos,
que toma de novo a dianteira, quando anteriormente já parecia domado.
Este tipo de observação sobre a natureza etária da emigração apresenta, porém,
algumas limitações. Uma delas é, sem dúvida, o não se relacionar com a população
potencial, aspecto que procuraremos contornar, calculando as taxas de emigração por
grupos de idades. É um exercício a realizar só para os anos de 1864 e 1878, anos para os
quais estão disponíveis as estruturas etárias da população de acordo com os censos
respectivos. Este exercício tem a vantagem de ultrapassar o carácter sintético das taxas
brutas globais, já que a distribuição etária duma população não é homogénea, pelo que
em determinados níveis há maior potencial demográfico do que em outros, devido aos
efeitos acumulados da mortalidade diferencial e dos vários tipos de migração. O Porto,
enquanto detentor de altas taxas de mortalidade, mormente no espaço urbano, e um
grande poder de atracção que se estende para além do distrito, dado a natureza
aglomeradora da cidade, é susceptível de apresentar esses efeitos, por vezes de natureza
contraditória.
A disponibilização da emigração por idades permite-nos, pois, relacioná-la com o
potencial demográfico do respectivo estrato de idades, revelando, de alguma forma a
propensão a emigrar da população do distrito do Porto e ultrapassando a natureza
absoluta dos números anteriormente avançados (Gráf. 5.9). Fazemos esse cálculo também