emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 381
as linhas de força passam pela contemplação de institutos religiosos e de beneficência de
Portugal e do Brasil, lembranças a amigos (caixeiros, sócios, colegas), familiares e
afilhados, libertação dos escravos à hora da morte 168 . Quase sempre presente, a aldeia
natal, notificada com algumas verbas para melhoramentos locais.
Excepcionalmente surgem os legados que apontaram novas direcções sociais,
como o do Conde de Ferreira que, para além, do remanescente da herança (avaliado em
mais de 800 contos) para o Hospital de Alienados ainda patrocinou a medicina
homeopática no hospital de Santo António. Avançamos pelo final do século passado,
entramos mesmo no século XX e a corrente filantrópica dos "brasileiros" ainda está
muito activa e com aspectos inovadores, quer contemplando parcialmente a Santa Casa,
quer utilizando-a como elemento de redistribuição: a piedade vai perdendo espaço,
crescendo os donativos para os pobres e distribuídos pelos jornais de grande circulação,
os prémios escolares entregues a associações culturais ou educativas169 , a diversificação
das doações pela cada vez mais numerosa obra associativa e assistencial, numa atenção
aos novos problemas. Para além do caso já atrás referido de Rodrigues Semide, o
testamento de António Monteiro dos Santos (falecido em 1924), natural de Azurara e
entretanto residente na rua dos Bragas (Porto), é exemplar neste aspecto. Lembra-se,
entre os numerosos legados, dos cegos (propondo a fusão dos dois estabelecimentos
existentes - o Asilo de Cegos S. Manuel e a Escola de Cegos, num só Asilo-Escola, ao
qual deixava 30 contos), dos tuberculosos (15 contos para o Sanatório Marítimo do
Norte), das crianças (30 contos para um lactário), dos animais (Sociedades Protectoras,
em Lisboa e Porto) e do problema da habitação - deixando 300 contos para a compra de
terrenos em diversas freguesias da cidade, para edificar 10 bairros de casas térreas mas de
boa construção (não excedendo cada 1800$000). Depois de acabadas, essas casas seriam
entregues à Santa Casa, a qual as alugaria a pessoas necessitadas por baixos alugueres, de
de S. José) e do Porto, com a ressalva de contemplar ainda todas as instituições legais do Porto que não
tivessem sido referenciadas. Entre as contempladas, refira-se a "Caixa dos Brasileiros Pobres", com 6
inscrições de 1000$000. A.S.C.M.P., ibidem, nº 40, pp. 180-196.
168 Raramente a libertação dos escravos, para os testadores que ainda têm bens no Brasil, é um processo
simples e linear: acontecendo por vezes que, à morte do testador, o escravo fique livre, na maioria dos
casos, porém, tem de ir servir ainda determinadas pessoas afectas ao testador, outras vezes só lhe é
concedido metade da verba considerada para a alforria, devendo o escravo arranjar quem lhe garanta o
resto, etc. No caso de legado de bens, normalmente a casa, apenas lhe é entregue o usufruto, devendo, por
sua morte, reverter para herdeiros especificados. Pratica-se bastante uma filantropia a conta-gotas, neste
domínio.
169 Veja-se o caso de Bruno Alves Nobre que lega 80 contos à Escola Médico-Cirúrgica do Porto, para
com o respectivo rendimento dar doze pensões anuais a alunos vindos de asilos ou casas de caridade,
dando preferência aos mais bem classificados. Deixou 4 contos para distribuir em legados de 40$000 a cem
professores de escolas primárias, encarregando dessa tarefa a Santa Casa da Misericórdia e a redacção de
"O Comércio do Porto". E, naturalmente, deixou numerosos legados para ordens terceiras, asilos e
recolhimentos, além do remanescente à S. C. da Misericórdia.