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Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 266
Passagem do Porto ao Rio de Janeiro.................. 32$000 fortes
Dinheiro que recebe o emigrante do Porto
para arranjos de viagens, passaporte, etc.......... 12$000 "
Agencia do Porto......................................................... 2$500 "
Contracto .................................................................... 1$000 "
Dinheiro que recebe para comedorias desde o dia
que assigna o contracto até à saida da barra
a 100 reis diarios, termo medio ............................... 3 3$000 "
Soma........................................................................... 51$100 "
Que ao cambio de 125, termo medio,
dá em moeda brazileira............................................1 116$000 fracos
Abatida a esta quantia a subvenção garantida
no decreto de 18 de Novembro de 1858.................... 37$500 "
Fica apenas ................................................................ 78$000 "
Dívida a saldar ao longo dos 18 meses contratuais, mas que, não raro, se
prolongava por três anos, dados os acrescentos posteriores. A quebra de contratação que
se verifica nos anos sessenta, para além da polémica internacional gerada a seu propósito
e do reconhecimento da incapacidade do processo para atingir os seus objectivos iniciais
- multiplicar e fixar ao solo brasileiro população europeia - tem muito a ver com a crise
que a sociedade brasileira atravessa por essa época. À guerra com os vizinhos (Paraguai)
que esgota orçamentos e atrai as atenções, somam-se crises financeiras, como a de 1864,
que arrasta figuras de proa, com destaque para a do banqueiro português Souto, para já
não falarmos da própria falência de Mauá, um pouco mais tarde (1875).
Na década de 70, como já referimos, a política de atracção exercida pelos
brasileiros consiste em favorecer a emigração espontânea, estabelecendo contratos com
companhias transatlânticas de vapores para a introdução de imigrantes, com o prémio de
60$000 rs. por cada um até determinados montantes: a ideia era de fazer diminuir o valor
das passagens através daquela subvenção, tornando mais atraente o destino brasileiro,
facilitando a deslocação e bastando ao transportador apresentar a lista de passageiros para
receber o subsídio. Nem sempre se obteve resultado positivo 107 , pelo que novas fórmulas
serão ensaiadas. A partir de 1880 (lei nº 123 de 16 de Julho), o governo da Província de
S. Paulo optará por conceder subsídios aos imigrantes espontâneos desembarcados
(40$000 rs. aos adultos e 25$000 aos menores) para auxílio das despesas de viagem, ao
mesmo tempo que assegura a hospedagem dos recém-chegados (no máximo de oito dias),
e cria uma rede de delegados para a sua pronta colocação 108 . Quadro que, sem dúvida,
favoreceu o incremento da emigração por essa altura.
107 Cf. MATTOS, Joaquim Duarte de, Exposição do Estellionato aos Cofres do Brasil, Porto, Typographia
Central, 1875. Ainda do mesmo autor, "Emigração", O Commercio do Porto,de 25 de Dezembro de 1875.
108 "Emigrantes para S. Paulo", O Commercio do Porto, de 9 de Junho de 1882.