emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista
desta época, no que se refere ao Porto, não refere o clandestino sem passaporte como
problema de maior, embora reconheça a sua existência. Pelo contrário, são múltiplas as
referências elogiosas neste aspecto, ao contrário do que se passava nos Açores, já o mesmo
não acontecendo quanto ao menor rigor das autoridades portuenses no que se refere à
contratação leonina praticada pelos engajadores: salários baixos137 e três anos de serviço
obrigatório ( mesmo quando a lei brasileira só passou a permitir celebrá-los por dois anos),
nos contratos que normalmente se faziam para Cantagalo, às ordens do Barão de Nova
Friburgo, um português de origem; quer pela ilegalidade e fuga às autoridades consulares
nos que se faziam para a Agência Central de Colonização, representada no Porto por
António Joaquim de Andrade Villares, cujos colonos eram frequentemente rejeitados e
abandonados ou retidos durante meses, onerando-se em 1$000 diários, até encontrarem
possibilidades de locação conveniente à Companhia; e ainda situações de espontaneidade
de alguns transportadores que levavam jovens sem qualquer contrato prévio, cujos serviços
eram leiloados a bordo em pagamento da passagem.
Isto não significa que não havia clandestinos a bordo, pois como vimos, era
praticamente impossível evitar tais situações: havia sempre alguém escondido no porão,
que se ocultara na hora da confusão do desamarrar, quando as catraias arrastavam o navio
para fora do Porto e vários indivíduos saltavam para o interior a soltar as cordas; havia a
conivência com o cozinheiro ou algum marinheiro; havia, enfim, os que os donos ou
capitães dos navios introduziam em combinação prévia. Se tentarmos um exercício de
levantamento da proporção de clandestinidade, com base nos navios cuja fiscalização à
chegada ao Brasil detectou clandestinos, obtemos o resultado do Quadro 4.6. Sublinhe-se
que os cerca de 8% atingidos não representam a clandestinidade geral, mas tão só a destes
casos, alguns dos quais apresentam situações extremas e por isso se tornaram polémicos.
Entretanto, em numerosos navios não apareceram clandestinos e em alguns destes aqui
referenciados os passageiros adventícios foram mesmo apresentados pelos capitães
respectivos, enquanto outras embarcações são, pelo contrário, claramente reincidentes.
Sendo difícil de generalizar estes níveis de clandestinidade, é de admitir que a proporção de
8% baixasse de forma sensível no cômputo geral, atendendo aos milhares de passaportes
emitidos anualmente, o que torna credível a avaliação da clandestinidade para este período
em 5%, como defendem os autores acima referidos.
137 Normalmente os ajustamentos eram em moeda fraca (brasileira) que representava cerca de 50% da forte
(portuguesa), facto que criava ilusões nos engajados.
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