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Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 239 grupos camponeses mais débeis, pois a necessidade de terras para pastos levou à recuperação, pelos lavradores, de pequenas parcelas, antes trabalhadas por "cabaneiros" e "rendeiros", pela sua retirada de arrendamento ou através de compra, no sentido de promover ou facilitar vedações mais compatíveis com a criação de gado, produzindo, desde logo, um acentuar das tendências de proletarização nestes grupos sócio- profissionais. 25000 20000 15000 10000 5000 0 l8 47 Gráf. 5.12 - Exportação de gado pela barra do Porto l8 50 Fontes: l8 53 l8 56 l8 59 l8 62 l8 65 l8 68 l8 71 l8 74 l8 77 l8 80 l8 83 l8 86 Cabeças de gado Contos de réis l8 89 l8 92 l8 95 2000 1800 1600 1400 1200 1000 Freitas, R., "Imposto sobre a exportação de gado e cortiça", C.P., de 22.02.1880 A.C.P., Relatórios...,1892 - 1895 (anexos) Na década de 70, tornam-se já muito evidentes os processos de endividamento dos pequenos camponeses e seus novos contornos. Anteriormente o dinheiro era solicitado a juro módico (5%) às corporações religiosas (confrarias e misericórdias) e as dívidas transmitiam-se de geração em geração, como se pode ver através dos testamentos. Agora são os prestamistas e especuladores locais que o fazem sob hipoteca e a juros elevadíssimos, o que leva frequentemente à perda das pequenas propriedades e a processos acelerados de proletarização dos pequenos camponeses. A dívida constitui, por 800 600 400 200 0
Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 240 outro lado, um motivo frequente para a sua emigração, em jogada de antecipação, com o objectivo de desonerar a propriedade e retomar posteriormente a actividade. Na resposta de Tabner de Morais ao Inquérito Parlamentar de 1873, reconhecia-se que tinham aumentado as vendas forçadas devido a execuções hipotecárias, ao mesmo tempo que se considerava excessiva a taxa de juro, oscilando entre 5 a 10%, "na sua maior parte fornecidos por indivíduos que do Brazil têem regressado às terras das suas naturalidades e que trazem capitaes disponiveis". Tal juro era considerado superior ao da rentabilidade da propriedade agrícola, pelo que a consequência era a ruína do lavrador "hoje muito mais facil pela presteza e simplicidade das execuções hypotecárias." Mas Tabner de Moraes também reconhece estratégias para contornar a legislação que propugnava a mobilidade e divisão da terra: o fim dos "prazos de vida", de "livre nomeação", sobre os quais recaía a impossibilidade de alienação dada a sua natureza enfitêutica e que por isso exigiam a selecção de um herdeiro, conduziu a que viessem "em maior escala as doações, com que os paes favorecem os filhos predilectos, que de ordinario fazem casamentos vantajosos e por interesse, e d'este modo obteem os meios necessarios para inteirar os irmãos da sua quota hereditaria, evitando a divisão e destrinça que o artigo 1662º do codigo civil preceitua" 56 . Apesar destas contradições, ao que parece localizadas nesta região circunscrita do litoral, Oliveira Marins, em 1887, na altura da apresentação do seu célebre "projecto de fomento rural", adensa as cores do quadro acima traçado. Sublinha, então, uma elevação drástica do juro, sobretudo para as regiões no Norte Interior e Beiras, mas mais moderada no litoral dada a abundância aqui de capitais, bem como o reconhecimento de uma acentuada pulverização da propriedade, em face da diversa legislação anterior sobre a terra57 . Um fundo arquivístico sobre a décima de juros, permite-nos descer ao terreno e perspectivar os níveis de endividamento das populações por esta altura58 . 56 "Resposta do Governo Civil do Porto", in Primeiro Inquerito Parlamentar sobre a Emigração Portugueza pela Commmissão da Camara dos Senhores Deputados, Lisboa, Imprensa Nacional, 1873, pp. 167-218. 57 Cf. MARTINS, Oliveira, Fomento Rural e Emigração, Lisboa, Guimarães Editores, 1956. 58 Trata-se do "Fundo da Direccção de Finanças do Distrito do Porto", ao tempo deste exercício ainda em organização. Cobria apenas alguns concelhos do distrito (Maia, Póvoa, Marco, além de S. Tirso), embora nem sempre existisse sintonia cronológica, e apresentava lacunas para diversas localidades em alguns anos. Agradecemos ao dr. Silvestre Lacerda a indicação desta fonte, a qual é, naturalmente, susceptível de um maior aprofundamento, com grande interesse para a história social e económica.
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