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Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 377
Asilos e hospitais
Como já sublinhamos, as tendências gerais da benemerência em Portugal
orientavam-se para outras formas de protecção ao semelhante, mais tradicionais, que
passavam, sobretudo, pela leitura estrita das obras de misericórdia e se traduziam em
esmolas para dar de comer e agasalhar aos mais necessitados. Não admira, assim, que
asilos e hospitais fossem muito beneficiados, e de igual modo, as misericórdias, enquanto
instituições de caridade que normalmente sustentavam aqueles estabelecimentos.
Já vimos atrás como o Colégio dos Órfãos, do Pe. Baltasar Guedes, tinha, já pelo
século XVII, nas esmolas do Brasil e nas dos negociantes do Porto que para ali
traficavam, uma das mais importantes fontes de receita. No século XIX, a Santa Casa da
Misericórdia será um verdadeiro entreposto de redistribuição da filantropia dos
"brasileiros", muitos ali delegando as suas fortunas, algumas vultuosíssimas, para a
concretização de diversos legados. Muitas heranças tornavam-se, contudo, polémicas,
pois vinham com obrigações específicas que impediam a Santa Casa de implementar
políticas próprias e de sustentar eficazmente os estabelecimentos considerados mais
importantes. Mas algumas dessas heranças tinham o mérito de impor novas vias nas
práticas de caridade, como foi o caso do Conde de Ferreira e do seu legado para a
construção do Hospital de Alienados, o qual veio a constituir uma autêntica escola
nacional neste domínio da saúde, ali trabalhando alguns dos mais reputados
especialistas159 .
Os legados de "brasileiros" à Misericórdia eram frequentes. Se alguns sofriam
erosão, dados os obstáculos administrativos e/ou os processos judiciais que, por vezes se
arrastavam ao longo de anos, outros nem sequer chegavam a ser liquidados, sobretudo se
eram constituídos por bens mobiliários (acções, obrigações, títulos de dívida pública),
permanecendo como fontes de rendimento. Por exemplo, em 1854, é a própria
Misericórdia que decide comprar 20 contos de títulos de dívida pública do Brasil, na
sequência de dinheiros lá recebidos160 . Pelo relatório de 1913, podemos constatar um
importante volume de valores mobiliários no Brasil, orçamentado em 1038 contos161 . Nos
159 Recorde-se o caso de Júlio de Matos, especialista célebre, cujo nome viria a ser dado ao Hospital criado
em Lisboa nesta área de saúde. Por curiosidade, refira-se que Júlio de Matos nasceu no Brasil, filho de um
emigrante português.
160 Cf. Relatório que leu á Mesa da Santa Casa da Misericordia da Cidade do Porto o Conselheiro
A.R.O. Lopes Branco, no fim do anno de 1854-1855, Porto, 1855, pp. 39-44. Sublinhe-se que nesse ano, a
S.C. recebeu um legado de 6 contos de réis de Domingos do Couto Alves, falecido no Rio de Janeiro.
161 Cf. "Mapa demonstrativo e distributivo dos capitais em papeis de credito, pertencentes ao fundo da
Santa Casa da Misericordia e dos estabelecimentos por ela administrados" in Relatório da Gerência da