emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 237
torna-se insuficiente e ao camponês resta-lhe, cada vez mais, o caminho directo da
emigração.
No entanto, o sector agrícola está presente desde o início e a sua
representatividade seria maior se considerássemos os menores de 14 anos. De resto,
como já acontecia no século XVIII. Uma análise de pormenor mostra-nos que a
classificação de lavradores nem sempre significa a de indivíduos já instalados
agricolamente, mas tão que é essa a sua origem, pois muitas vezes são rapazes na casa de
18 ou vinte e tal anos a emigrarem, embora partam também alguns indivíduos já casados
e um pouco mais avançados na idade. Subsistirá sempre a dúvida sobre a ambiguidade e
a extensão da designação, embora muitos casos referenciados, nomeadamente para a zona
da Maia, Vila do Conde e Santo Tirso revelem a sua extracção de casas de lavradores
com algum poder económico, como se documenta pelos testamentos afins. Nos anos 40,
para os emigrantes classificados por nós no sector primário, a designação de lavradores é
maioritária. Nos anos 60, essa maioria passa já para os "não especificados", os
vulgarmente designados de "trabalhadores", mostrando o engrossamento do caudal de
proletários, indivíduos sem profissão definida, ocupados em trabalhos braçais ao sabor da
conjuntura e da sazonalidade, às vezes rumando em direcção aos trabalhos urbanos. É
esta população flutuante, a que se vão juntar os camponeses em processo de
proletarização, que vai ser atraída em massa pelos contratos de engajamento que facilitam
os custos da viagem e, nas décadas finais, pelas viagens directamente subsidiadas pelos
estados brasileiros. Nos fins da década de 70 a proporção dos trabalhadores relativamente
aos lavradores cresce espectacularmente e a referência a estes quase desaparece nas duas
décadas finais. Torna-se, assim, visível a substituição do modelo de emigração num
quadro de reprodução social por um movimento de forte proletarização, em consonância
com as transformações complexas da sociedade que, no seu conjunto, foram já analisadas
por autores recentes como Miriam Halpern Pereira50 e M. Villaverde Cabral51 ou David
Justino52 .
Neste contexto merecem relevo as alterações sócio-jurídicas, essencialmente
viradas para a "libertação das terras", isto é, visando a sua mobilidade, tais como as
criadas com as leis de extinção dos vínculos, as leis de desamortização dos foros e
50 Cf. PEREIRA, Miriam Halpern, Livre-Câmbio e Desenvolvimento Económico, Lisboa, Sá da Costa
Editora, 2ª Edição, 1983.
51 Cf. CABRAL, Manuel Villaverde, Materiais para a História da Questão Agrária em Portugal - Séc.
XIX e XX, Porto, Editorial Inova, 1974. Idem, O Desenvolvimento do Capitalismo em Portugal no Século
XIX, Lisboa, A Regra do Jogo, 3ª edição, 1981.
52 Cf. JUSTINO, David, A Formação do Espaço Económico Nacional, Portugal, 1810-1913, 2 vols.,
Lisboa, Vega, 1988.