emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista
Pernambuco datada de 2 de Março, em que me faz certo que por aquelles 20 dias fazia
seguir o seu brigue Orestes com uma porção de tropa para o Pará, e que de la hiria à ilha
de S. Miguel receber de 200 a 250 colonos, e como me peça recomende essa negociação na
dita Ilha a pessoas capazes, e eu não tenha para ahi correspondencia algua..." 76 .
De resto, os documentos oficiais difundem largamente esta imagem do
transportador que carrega, por sua conta e risco, os colonos, ávidos de embarcar na sua fuga
à miséria local, a quem garante a viagem através do reconhecimento de dívida por meio de
letra assinada, garantindo o reembolso através dos contratos de locação feitos a bordo, no
porto de destino, com fazendeiros conhecidos, procedendo-se a uma espécie de leilão,
numa identidade de processos em relação ao comércio de escravos77 .
Sujeitos à legislação da "locação de serviços", os contratados passam, assim, a ir
directamente para fazendas privadas, aonde trabalham muitas vezes lado a lado com os
escravos, ou para colónias dirigidas por particulares com o apoio ou o patrocínio dos
governos estaduais. Foi um movimento que assumiu grandes proporções a partir da
iniciativa do Senador Campos Vergueiro em estabelecer o sistema na sua fazenda de
Ibicaba, em 1847, no regime de parceria ou meação. Com este sistema nas fazendas de
café, os colonos tomavam a seu cargo uma porção de cafeeiros, sendo o produto final
entregue ao fazendeiro, contra a obrigação de este entregar metade do lucro líquido,
podendo ainda os colonos cultivar víveres entre os cafeeiros ou em terrenos para isso
indicados. "Parceria de endividamento", assim lhe chama Cheywa Spindel, pois submetemse
os colonos a uma elevada taxa de exploração, como necessidade para pagamento das
dívidas contraídas com o fazendeiro. Trata-se, no fundo, da recuperação de um sistema
arcaico ou periférico para assegurar à exploração de cultura extensiva e de enquadramento
capitalista uma mão-de-obra barata78 .
Na década de 50, em sequência da extinção oficial do tráfico esclavagista,
verificou-se um impulso enorme neste modelo de importação de mão-de-obra. Com o apoio
e subsídios dos governos imperial e provinciais, formaram-se agências de imigração,
estabeleceram-se acordos especificando volumes de colonos a contratar e multiplicaram-se
76 Copiador de correspondência, p. 217. Angelo Francisco Carneiro era conhecido e referenciado pelo
Estado como traficante de africanos, segundo lista que nos foi gentilmente cedida por José Capela, a quem
agradecemos, e retirada do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, Correspondência da Polícia para o Ministro
de Estado da Justiça, IJ - 480, 56 e 472.
77 São diversos os exemplos referidos in Documentos Apresentados às Cortes na Sessão Legislativa de 1874
pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negocios Estrangeiros - Emigração Portugueza, Lisboa, Imprensa
Nacional, 1874 (vd, por exemplo, docs. 83, 85, 220). Cf. também CRUZ, Maria Antonieta, "Agruras dos
Emigrantes Portugueses no Brasil - contribuição para o estudo da emigração portuguesa na segunda metade
do século XIX", Revista de História, volume VII, Porto, Centro de História da Universidade do Porto, 1986-
1987, pp. 7-134.
78 SPINDEL, Cheywa R., ob. cit., pp.57-59.
149