emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 270
qualidade para os trabalhos pesados das fazendas, dando pouco resultado e originando
muitos conflitos. Como vimos atrás, as recomendações do Barão de Nova Friburgo,
datadas de 1858, são elucidativas a este respeito - os colonos deviam ser jovens e rurais,
que não tivessem vivido em vilas ou cidades. A emigração directa dos distritos e
concelhos mais interiores sobe, então, em flecha, e o seu fluxo iguala e/ou ultrapassa o do
Porto (Graf.5.14), mercê da amplificação das redes de engajamento111 . O contingente de
naturais do Porto passa, a partir de 1857, a oscilar em torno dos 80% do fluxo migratório
distrital, mas num contexto de clara diminuição de efectivos. O fluxo tradicional que saía
do Porto para o Brasil mantém-se, algo indiferente às mutações conjunturais, sejam de
natureza expulsiva ou de natureza atractiva, guiando-se mais pela inércia das redes
familiares e comerciais, e essa manutenção confere-lhe proporcionalmente uma maior
peso relativo.
Nos meados da década de 70 vamos assistir a uma descida percentual no
contingente dos portuenses, que estabiliza à roda dos 65%, de novo num contexto de
incremento da emigração subsidiada, embora em novos moldes. Este nível permanece até
aos meados da década de noventa112 , mais precisamente até à legislação que impõe a
passagem do passaporte no distrito de naturalidade para os menores de 30 anos,
pormenor que inclui quase toda a emigração dos deslocados. Sublinhe-se a importância
desta interferência burocrática, a condicionar a leitura das estatísticas oficiais. Assim,
estas passam, daqui para a frente, a esconder esta mobilidade interna que temos vindo a
evidenciar, sugerindo que toda a emigração se faz a partir da terra de naturalidade, o que
provoca a imagem do alastrar da emigração a todo o País. Na realidade, os jovens que
partem previamente para o litoral, em especial para as cidades de Porto ou Lisboa, vêemse
obrigados a ir à terra tirar o respectivo passaporte, ocultando-se as migrações prévias.
Por outro lado, estas são, como estamos a verificar, mais usuais do que as informações
anteriores a 1896 (baseadas no local de emissão do passaporte) sugeriam, pois estavam
escondidas atrás da concentração das partidas nas grandes cidades, primeiro no Porto e
depois também em Lisboa. Assim se explica que no ano de 1899, representado no
gráfico, a participação de naturais do Porto atinja os 90%, mas a exigir esta leitura
diferenciada da aplicada às estatísticas anteriores aqui apresentadas.
Descendo a uma análise mais pormenorizada (Quadro 5.14-a,b,c), observe-se o
peso relativo que o distrito de Braga tem nesta emigração, oscilando em torno dos 20%
111 É possível que se verificasse, mercê da legislação dos meados da década de 50 que recorda
constantemente o cumprimento das leis anteriores, uma maior vigilância sobre os procedimentos da
concessão de passaportes, com alguma interferência a este nível.
112 Por exemplo, para os anos de 1885, 1886, 1887 e 1888 a participação dos naturais do distrito na
emissão de passaportes foi de 69, 66, 68 e 70%, respectivamente.