emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 78
de manter o mercado brasileiro, em situação residual, pois os produtos da nossa indústria
e agricultura, pouco motivadores, não conseguiam conquistá-lo: "ella sustenta e reproduz
sucessivamente relações commerciais e civis com aquelle paiz; com ella se alenta a
unica Navegação Portuguesa que ainda existe, e só dos habitos e dos laços que prendem
aos nossos productos os consumidores no Brazil, he que procede a nossa exportação
para ali; cessando taes razões cessará esta Navegação e Commercio, e com o seu
acabamento defenhará Portugal" 97 .
Nesta linha, a Associação Comercial do Porto actuará sempre como grupo de
pressão a favor da liberdade de emigração, contra as restrições burocráticas e fiscais que
tendiam a dificultar o embarque de "colonos engajados" ou "escravatura branca", como
então se dizia. Na altura dos debates parlamentares com vista a alterações legislativas
neste domínio, a sua voz fazia-se sentir, às vezes de forma ambígua, aceitando a restrição
para os "engajados", mas reclamando uma grande liberdade de movimentos para
armadores e emigrantes, na linha da defesa dos navios à vela que constituíam então a
frota portuense, cada vez mais ameaçada pela emergência dos vapores estrangeiros 98 .
Por outro lado, deu o seu apoio, em 1852, à criação da companhia de navegação por
acções Luso-Brasileira, criada por iniciativa de alguns sócios, que atraíram à subscrição
capitalistas portugueses do Brasil e de Lisboa. Com o apoio do Estado, através de um
clausulado de obrigações e direitos (por exemplo, isenção fiscal por dez anos), e depois
de ter realizado o seu capital, que lhe permitiu a aquisição de três vapores - Duque do
Porto, D. Maria 2ª e D. Pedro 2º - a companhia fazia a navegação entre Lisboa e Porto,
com o primeiro vapor, e a carreira do Brasil com os dois restantes a partir de Lisboa,
97 Idem, ibidem.
98 Em 1858 e 1859, por exemplo, enviou representações e moveu influências junto da Câmara dos
Deputados para alterar o projecto de lei que, na sua opinião, desfavorecia os veleiros face aos vapores. Cf.
Livro Copiador de Correspondência com Autoridades, 1854-1860, pp. 279-285 (10 de Março de 1858) e
353-358 (6 de Abril de 1859). Cf. ainda Relatório dos Trabalhos da Associação Commercial do Porto...
anos de 1858 e 1859. Tratava-se, no fundo, de evitar o projecto que pretendia penalizar os veleiros com
mil reis por cada tonelada se levassem mais de trinta colonos, e mais três mil réis por cada colono,
enquanto os restantes passageiros estariam libertos de qualquer taxa. Cf. O Comércio do Porto de 17 de
Janeiro; 4, 5, 6, 8 e 26 de Fevereiro; 6 e 10 de Março de 1858.