emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista
pelo que se deduz de alguns depoimentos, além de apresentar riscos - de prisão antes da
partida, que levaria às penalizações de refractário para os sorteados, e de prestação de
fiança ou pagamento da remissão para os que chegassem ao Brasil e fossem surpreendidos
pela fiscalização do consulado. Banalidade para os transportadores, a clandestinidade era
sempre uma odisseia para os jovens que, quase sempre, faziam a sua primeira viagem de
mar, mais ou menos enredados nas teias criadas por múltiplas e tentaculares redes de
engajamento140 , umas especializadas em produzir passaportes falsos, outras em diminuir a
curiosidade das visitas a bordo, outras ainda mais activas na contratação ilegal de colonos
(não efectuando os contratos perante o notário, simulando autorizações de pais ou tutores
nos contratos de menores ou o pagamento prévio da viagem, não apresentando os contratos
para ractificação no Consulado da zona de chegada).
A estas redes não escaparam os clandestinos da barca Helena, acima referenciada,
segundo o depoimento de cinco deles no Consulado do Rio de Janeiro, quando solicitavam
a legalização (1862). Dos cinco, apenas um se apresentara com nome suposto, dado ter-lhe
sido atribuído um passaporte de outrem (provavelmente de um desistente à partida), pelo
qual pagara quatro libras (18 mil réis fortes) ao dono do navio e 5 libras (22$500) a um
outro indivíduo. Declararam ainda "que não só elles como todos os escondidos ou
passageiros clandestinos tinham sido mettidos no porão da proa junto ao rancho dos
marinheiros, entre saccos de rolhas e outros volumes, separados e completamente
fechados por um tapume de madeira, pregado, no momento em que as visitas tanto na
cidade do Porto como nesta do Rio de Janeiro foram a bordo. Que nos momentos ou
occasiões que estiveram no esconderijo estavam muito apertados". Os companheiros de
passagem legal dramatizaram mais o quadro alheio, afirmando que, à saída do esconderijo,
alguns tinham dito que, se estivessem mais tempo, morreriam abafados. Dois tinham sido
introduzidos a bordo, sem o conhecimento do capitão, pelo cozinheiro e carpinteiro que
para isso levou quatro moedas (67$200). Confessar isto ao capitão quando foi encontrado
valera ao Domingos umas bofetadas dadas pelo dito carpinteiro. E mais não disseram, a não
ser que outros vieram na condição de pagar a passagem no Rio, entre os quais "tres
mulheres que se disia a bordo terem vindo para uma mulher de má vida aqui estabelecida"
141 .
140 Sobre as redes de engajamento , tem interesse uma pequena peça de teatro, anónima, que descreve as
práticas e deambulações dos agentes a partir de um escritório do Porto. Cf. O Engajamento na Cidade do
Porto ou Os Traficantes de Escravos Brancos , tragédia em 1 acto, Porto, Typ. de Francisco Pereira de
Azevedo, 1857.
141 A.G.C.P., Pasta de Correspondência recebida, 1862, M635 (M.do Reino, cópia de termo de depoimento)
184