emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

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Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 251 Commercio do Porto (em Abril de 1880), divulgando a "Biblioteca dos Caixeiros de Commercio em Portugal e no Brazil", a publicar em fascículos (em número de 52) e dirigido por José Joaquim Rodrigues de Freitas, o lente de comércio e escrituração comercial na Academia Politécnica do Porto e conhecido deputado republicano. Infelizmente, a questão do "saber ler e escrever" dos emigrantes não suscitou uma interrogação inicial por parte das autoridades, pelo que só dispomos de alguma informação nos registos de passaportes a partir de 1860, descontando algumas referências esporádicas anteriores. De forma sistemática, surge-nos, então, a indicação de "não sabe escrever", ou "não sabe assinar", sendo omissos os casos opostos, o que é manifestamente pouco. Assim, nada mais nos informa sobre o tipo de capacidades do indivíduo no campo da escrita e da leitura. Sabe-se como muitas vezes a capacidade de assinatura se reduzia a isso mesmo, aprendendo-se a desenhar o nome apenas para efeitos burocráticos. Em todo o caso, a situação não é original, já que esta será a base para a classificação geral de analfabeto ou de alfabetizado, incluindo a da estatística oficial até ao século XX. Não existindo no Arquivo do Governo Civil do Porto os "processos" que serviam de base à concessão do passaporte para os anos em estudo, não nos é possível ir mais longe79 . Anotemos ainda outra restrição, referindo que aquele tipo de informação só nos surge para os titulares de passaporte e não para os acompanhantes, sendo estes, na sua maioria, crianças e mulheres. Assim, identificando o que não sabe assinar como analfabeto, e correndo o risco de assumirmos que o caso contrário corresponde ao de alfabetizado, podemos avançar com alguns elementos estatísticos. Lançando mão dos dados disponíveis (Gráf. 5.13), podemos observar que as taxas de analfabetismo da emigração rondam, no Porto, os 40%, estimativa que, com pequenas variações80 , se prolonga desde 1860 até aos inícios deste século, sugerindo um comportamento padronizado neste domínio, pois só no final do século surgem pequenos indícios de mudança, que de resto não se confirmam, segundo as estatísticas oficiais81 . Gráf. 5.13- Distrito do Porto - analfabetismo e alfabetização 79 Para um exemplo da análise possível sobre alfabetização/analfabetismo com base nos processos de emigração, cf. RODRIGUES, Henrique Fernandes, ob. cit. 80 Os anos de 1865-67 foram excluídos por apresentar níveis de alfabetização demasiado baixos, pouco credíveis, havendo indícios de que o registo deste tipo de informação foi descurado nestes anos. Naturalmente, que este é um risco a que está sujeita toda a série. 81 As estatísticas oficiais acompanham com grande sintonia os níveis de alfabetização e analfabetismo aqui apresentados. Alguns exemplos do analfabetismo na emigração do Porto, segundo a estatística oficial : 1885 - 39%; 1900 - 34,7%; 1901 - 40,9%; 1906 - 52,3%; 1905 - 48,4%; 1911 - 46,05%. A partir do início do século XX cresce claramente, como se vê, o analfabetismo nesta corrente migratória, facto que se deve, sobretudo, à cada vez maior participação do sexo feminino.
Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 252 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 l8 60 l8 62 l8 64 na emigração, 1860-1899 l8 68 (%) l8 70 l8 72 l8 74 l8 76 l8 78 Assinam Não assinam Se descermos a uma análise de pormenor, poderemos tirar outras ilações. O analfabetismo varia com a natureza de cada fluxo: sempre que a emigração cresce significativamente, isto é, quando se verifica uma maior intensidade na saída de emigrantes de origem rural, a taxa de analfabetismo cresce correlativamente; o mesmo se poderá dizer, com o aumento da emigração feminina. Quando a emigração apresenta um fluxo mais ténue, assegurando a corrente tradicional, mais marcada pelos jovens e pelo sexo masculino, verifica-se, inversamente, um ligeiro decréscimo do analfabetismo. l8 89 l8 99
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