emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 75
passaportes, e todos esses artificios com que se tem esmagado e continua a esmagar a
industria" 88 . Comunicações equacionadas na perspectiva centralista de tudo afluir ao
Douro, sobretudo no desejo de construção de uma via até à raia, em que como o "dorso
d'um peixe, ella lançasse espinhas e se ramificasse com as terras que lhe ficam contiguas
" 89 , de forma a dilatar o "hinterland" à região transmontana e Beiras. Facto que só
acontecerá mais tarde, no último quartel do século XIX, com o caminho-de-ferro do
Douro a acalentar ainda o sonho de o Porto se tornar no centro de
escoamento/abastecimento de Castela interior, saldando-se pelo desastre financeiro da
"salamancada" 90
A emigração, além de constituir um direito constitucional inalienável, é
perspectivado, na óptica da Associação Comercial, sob dois aspectos que lhe merecem
particular interesse: a navegação e o alargamento do mercado brasileiro. Já em 1835, a
Associação deu seguimento a uma proposta de um conjunto de sócios com interesses na
marinha mercante, a propósito do decreto de 15 de Janeiro que repunha a concessão de
passaportes para o estrangeiro nas Secretarias de Estado, ao arrepio do decreto nº 23 de
16 de Maio de 1832 (do governo liberal nos Açores) que atribuía essa função às
Prefeituras, solicitando-se a continuidade desta legislação. Invocando a facilidade e
comodidade tanto dos passageiros como dos comerciantes de navios, afirma-se: "A
Navegação Nacional está redusida ao maior abatimento, os Navios apodrecem nos
portos, porque não podem navegar com utilidade, e os Marinheiros desertão para
Naçoens estranhas por falta de navios Nacionais; e consistindo ainda parte da carga dos
poucos navios, que navegão, em alguns Passageiros, principalmente para o Brasil, estes
não poderão transportar-se sendo obrigados a comprar um Passaporte a peso de ouro,
com grande demora e incomodo; e então a navegação Nacional acabará
88 Relatório da Comissão Encarregada d'Indagar as Necessidades do Commercio do Porto ...., ob. cit., p.
15.
89 Idem, ibidem, p. 16.
90 Cf. SOUSA, Fernando de, "A Salamancada e a crise bancária do Porto", separata de NVMMVS, 2ª
Série, nº 1, Porto, 1978