emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista
danos provocados pelas invasões francesas. Segundo Caio Prado Júnior 63 , quase 50% do
exército que então se forma no Brasil é constituído por escravos e a outra parcela por
"elementos heterogéneos e mal assimilados", pelo que se pode apreciar o perigo potencial
que daí decorria para a estabilidade do regime, a que os acontecimentos do Haiti (com os
escravos a assumirem o poder) vem conferir um papel de fantasma.
Agora, o Brasil passa a aceitar todo o indivíduo estrangeiro que para aí se dirige,
facilitando-lhe medidas interditas até 1808, como o direito à aquisição de propriedade, e
inicia-se também uma política deliberada de atracção de europeus. Esta traduz-se na
criação das primeiras colónias - Santo Agostinho (em 1812), na província do Espírito
Santo, com portugueses, Nova Friburgo (1818) e Leolpoldina (1819), ambas na província
do Rio de Janeiro, com suíços e alemães, criadas ainda em pleno reinado de D. João VI64 , o
qual culmina esta acção com a publicação de uma lei, em 1820, convidando alemães
católicos a virem estabelecer-se e receber terras no Brasil65 .
Em 1824, D. Pedro, já imperador do Brasil independente, chama alemães ao
exército com a promessa de lhes conceder terras em condições vantajosas, depois de
licenciados. Como incentivo, promove de imediato dois estabelecimentos (Feitoria-a-Velha
e Estancia-Velha) para as quais atrai desde logo algumas famílias da mesma
nacionalidade66 , que estão na origem das colónias de S. Leolpoldo (Rio Grande do Sul), em
1825, as quais se alargam e prosperam, com novos estabelecimentos, vindo a constituir um
exemplo modelar67 . Os primeiros estabelecimentos tiveram incentivos excepcionais :
viagem paga do lugar de embarque até à colónia, direito de cidadania à chegada ao Brasil,
tolerância religiosa, doação de terras medidas e demarcadas, fornecimento gratuito de gado
e cavalos, subsídios por espaço de 2 anos, dispensa de serviço militar nos primeiros 10
anos, com a única obrigação de os colonos não venderem os seus prazos por igual período,
63 In Evolução Política do Brasil e Outros Estudos, S. Paulo, Brasiliense, 1963, p. 245.
64 Sobre a colonização deste período, cf. TELLES, Moreira, O Brazil e a Emigração, Lisboa, Livraria
Ventura Abrantes, 1913, pp. 28-34. E, naturalmente, LIMA, Oliveira, D. João VI no Brazil: 1808-1821, 2
vols., Rio de Janeiro, Typ. do Jornal do Comercio, 1908.
65 Cf. JAHN, Adalberto, As Colónias de S. Leolpoldo na Província Brasileira do Rio Grande do Sul e
Reflexões Gerais sobre a Immigração Espontânea e Colonização no Brazil, Leipzig, 1871, p. 2. Cf. ainda
CARVALHO, A., ob.cit., pp. 77-78 (vd. também mapa final).
66 Cf. JAHN, A. ob. cit., p. 3.
67 Segundo Carvalho, deu origem ao município de S. Leolpoldo. Em 1875 tinha 15000 colonos natos ou
nacionalizados e 6669 estrangeiros de diversas nacionalidades e religiões, e uma vida económica intensa, com
múltiplos estabelecimentos. Das diversas picadas sucessivamente abertas, refira-se a do "Rincão dos Ilhéus",
constituida por colonos das ilhas atlânticas. No entanto, as dificuldades iniciais foram muitas, desde o
abandono do poder central, ao não construir as habitações previstas, até à animosidade de fazendeiros
vizinhos que não viam com bons olhos o trabalho livre na vizinhança, e mesmo o ataque de indígenas, factos
que levaram muitos dos colonos a fugirem para as cidades. (CARVALHO, A., ob. cit, pp. 111-114 e mapa
final).
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