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Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista Pernambuco datada de 2 de Março, em que me faz certo que por aquelles 20 dias fazia seguir o seu brigue Orestes com uma porção de tropa para o Pará, e que de la hiria à ilha de S. Miguel receber de 200 a 250 colonos, e como me peça recomende essa negociação na dita Ilha a pessoas capazes, e eu não tenha para ahi correspondencia algua..." 76 . De resto, os documentos oficiais difundem largamente esta imagem do transportador que carrega, por sua conta e risco, os colonos, ávidos de embarcar na sua fuga à miséria local, a quem garante a viagem através do reconhecimento de dívida por meio de letra assinada, garantindo o reembolso através dos contratos de locação feitos a bordo, no porto de destino, com fazendeiros conhecidos, procedendo-se a uma espécie de leilão, numa identidade de processos em relação ao comércio de escravos77 . Sujeitos à legislação da "locação de serviços", os contratados passam, assim, a ir directamente para fazendas privadas, aonde trabalham muitas vezes lado a lado com os escravos, ou para colónias dirigidas por particulares com o apoio ou o patrocínio dos governos estaduais. Foi um movimento que assumiu grandes proporções a partir da iniciativa do Senador Campos Vergueiro em estabelecer o sistema na sua fazenda de Ibicaba, em 1847, no regime de parceria ou meação. Com este sistema nas fazendas de café, os colonos tomavam a seu cargo uma porção de cafeeiros, sendo o produto final entregue ao fazendeiro, contra a obrigação de este entregar metade do lucro líquido, podendo ainda os colonos cultivar víveres entre os cafeeiros ou em terrenos para isso indicados. "Parceria de endividamento", assim lhe chama Cheywa Spindel, pois submetemse os colonos a uma elevada taxa de exploração, como necessidade para pagamento das dívidas contraídas com o fazendeiro. Trata-se, no fundo, da recuperação de um sistema arcaico ou periférico para assegurar à exploração de cultura extensiva e de enquadramento capitalista uma mão-de-obra barata78 . Na década de 50, em sequência da extinção oficial do tráfico esclavagista, verificou-se um impulso enorme neste modelo de importação de mão-de-obra. Com o apoio e subsídios dos governos imperial e provinciais, formaram-se agências de imigração, estabeleceram-se acordos especificando volumes de colonos a contratar e multiplicaram-se 76 Copiador de correspondência, p. 217. Angelo Francisco Carneiro era conhecido e referenciado pelo Estado como traficante de africanos, segundo lista que nos foi gentilmente cedida por José Capela, a quem agradecemos, e retirada do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, Correspondência da Polícia para o Ministro de Estado da Justiça, IJ - 480, 56 e 472. 77 São diversos os exemplos referidos in Documentos Apresentados às Cortes na Sessão Legislativa de 1874 pelo Ministro e Secretário d'Estado dos Negocios Estrangeiros - Emigração Portugueza, Lisboa, Imprensa Nacional, 1874 (vd, por exemplo, docs. 83, 85, 220). Cf. também CRUZ, Maria Antonieta, "Agruras dos Emigrantes Portugueses no Brasil - contribuição para o estudo da emigração portuguesa na segunda metade do século XIX", Revista de História, volume VII, Porto, Centro de História da Universidade do Porto, 1986- 1987, pp. 7-134. 78 SPINDEL, Cheywa R., ob. cit., pp.57-59. 149
Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista as colónias de parceria, à imitação da do senador Vergueiro (Gráf.4.1), facto que explica o grande fluxo de imigração de rurais europeus. Para este efeito, os contratos passaram a ser realizados nos países de origem, através da garantia de transporte pelo fazendeiro e posterior concessão de terras nas suas fazendas, apenas para efeito de produção. Com dimensões muito variáveis (desde as que tinham algumas dezenas de colonos até às que incluíam milhares), as colónias tiveram a sua maior expressão quantitativa a sul do País, a região nova do café e do algodão. 150
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