emigração e retorno no porto oitocentista - Repositório Aberto da ...

Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 378
meados do século passado, numa ocasião em que a Santa Casa da Misericórdia do Porto
estava em dificuldades de tesouraria e se faziam os preparativos para uma subscrição
junto da colónia portuguesa no Brasil, recebeu ela uma boa notícia: o legado de João
Teixeira Guimarães (1784-1857), natural da rua das Taipas, embarcado para o Rio de
Janeiro aos 12 anos (partira a 2 de Agosto de 1896), e que agora deixava uma fortuna de
500 contos de réis à Santa Casa, instituição muito próxima da rua em que nascera e a
quem solicitava uma sepultura e uma missa diária162 . Mas os fundos ingleses, as apólices
brasileiras, os prédios deveriam ser leiloados e convertidos em dinheiro, do qual se
retirava aquele valor para aplicar em apólices de dívida pública brasileira, a doar à Santa
Casa, que as não devia alienar mas tão só dispor do juro respectivo, para aplicar nas
enfermarias do seu Hospital e nos seus estabelecimentos de caridade. Relativamente aos
seus escravos concedia-lhes uma alforria sinuosa: livres à sua morte, deveriam servir
como em cativeiro até cada um ganhar 200$000 réis, quantia a reverter para as obras de
caridade da Senhora da Candelária, e só então usufruiriam de plena liberdade. Depois de
algumas lembranças a amigos, afilhados e 400$000 para as obras da Senhora da
Candelária, o remanescente, nomeadamente prédios e prazos no Porto, ficava para três
sobrinhos de Portugal163 .
Ao longo do tempo, contam-se umas largas dezenas de benfeitores da Santa Casa
que vieram do Brasil ou que lá faleceram. Em muitos casos, são pequenos legados ou
remanescentes de herança que revertem a favor da Misericórdia, deixando os testamentos
entrever alguns pormenores da sua vida: são indivíduos normalmente solteiros ou viúvos,
que viveram longo tempo no Brasil, desligando-se da família, e que à hora da morte
escolhem uma instituição poderosa, com capacidade de sobrevivência que assegure, ao
longo do tempo, os sufrágios pela suas almas. Noutros casos, trata-se de verbas com
algum significado, atribuídas por "brasileiros" endinheirados, emergindo o legado da
Misericórdia de uma constelação de distribuições que se repartem por instituições de
Portugal e do Brasil, além de dádivas aos familiares. Veja-se, por exemplo, neste último
tipo, o caso de um "brasileiro" muito conhecido, Manuel Pinto da Fonseca, referenciado
como um importante "negreiro", deportado pelo governo brasileiro por infringir a
Santa Casa de Misericórdia do Porto, desde 1 de Janeiro de 1912 a 30 de Junho de 1913, Porto, 1913,
mapa anexo à pág. 540. Este capital tinha sofrido um incremento assinalável em 1911-12, fruto da herança
de Manuel José Rodrigues Semide, mais um "brasileiro", generoso benfeitor da Santa Casa, que legou a
sua fortuna para a construção do sanatório a que foi dado o seu nome.
162 Cf. "Exequias na Igreja da Santa Casa da Misericordia desta Cidade pela Alma do snr. João Teixeira
Guimarães, fallecido no Rio de Janeiro", C.P., de 7 de Fevereiro de 1859. Cf. também Relatório... de
1858. Recorde-se que o orçamento anual da Santa Casa, pelos meados do século, rondava os 50 contos.
163 A.S.C.M. P., Livro de testamentos, nº 30, p. 244