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Jorge Fernandes Alves – Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 242
5.9). Para o ano de 1876, são quase 1400 dívidas registadas, com um capital mutuado
próximo dos 320 contos de réis. No conjunto, podemos dizer que 1 em cada 4 fogos
assume um dívida média de 228$000 réis, embora a descida ao nível da freguesia revele
uma grande dispersão, com algumas a terem um "ratio" de endividamento superior a 40%
(veja-se nos casos de Lamelas e S. Romão do Coronado, quase a atingirem os 50%).
A um salário de 200 réis60 em trabalhos rurais, essa dívida média corresponderia
a 1140 dias de trabalho, o que dá uma ideia da carga financeira que representava e
explica a insolvência de muitas famílias, sobretudo depois que a lei hipotecária
simplificou e acelerou o processo, legitimando moralmente o manifesto por parte do
credor, pois este corria o risco de pagar multa se o não fizesse. Quebrava-se, assim, a
tradição das dívidas por gerações, ou a prática das confrarias de concederem ao mesmo
devedor sucessivos empréstimos inferiores a 10$000, como forma de se eximirem ao
manifesto. A simples quebra no pagamento dos juros permitia accionar rapidamente a
hipoteca. O mesmo quadro poderia ser ilustrado, a partir dos dados disponíveis, para a
zona da Maia ou Póvoa de Varzim61 .
Processos contínuos de "arredondamento" de propriedades, por inclusão de
parcelas anexas, ou estratégias deliberadas de alargamento de bens a qualquer preço,
facilitando o endividamento para promover a execução posterior, tornam-se, então,
vulgares, a partir das últimas décadas do século passado. Em certas freguesias de S.
Tirso, ainda hoje é possível fazer emergir da memória dos mais velhos histórias
sucessivas sobre execuções hipotecárias e processos de constituição de grandes
propriedades, sobretudo por parte de "grandes" da terra, muitos deles antigos emigrantes
ou seus descendentes, bem como comerciantes e quadros da cidade do Porto. É o auge
na formação das "quintas", vulgares em toda a região, esses espaços agrícolas vedados
por altos muros, com uma ou mais residências, e um sobre-investimento que tinha mais a
ver com o prestígio social do que com a rentabilidade e a eficácia agrícola62 . Assim, aos
60 Valor indicado para S. Tirso, em 1870. Cf. " Resposta do Governo Civil do Porto", in Primeiro
Inquérito Parlamentar sobre a Emigração Portuguesa... , ob. cit., p. 212.
61 O concelho da Maia, em 1861, apresenta 691 conhecimentos de dívida, correspondendo a um capital de
cerca de 215 contos de réis, o que dá uma dívida média de 311$000, embora o "ratio" nº de dívidas/nº de
fogos se fique pelos 17%. O da Póvoa de Varzim, em 1876, com 1098 conhecimentos respeitante a um
capital de 190 contos, tem uma dívida média de 173$641, mas aquele "ratio" sobe aos 25%. Para uma
análise a nível inter-distrital, Cf. Ministério dos Negócios da Fazenda, Contribuições Directas - estatística
especial, 1877-1905, Lisboa, Imprensa Nacional, 1905, pp. 205-214. Em 1878, no distrito do Porto, a
relação nº de conhecimentos/nº de fogos era de 20%, embora o valor médio da dívida rondasse os 459$000
réis, pelo que os valores apresentados no quadro para S. Tirso não são exagerados, nem se afastam muito
da média distrital.
62 CF. GUIMARÃES, Avelino da Silva, A Crise Agrícola Portuguesa, Porto, Typ. de A. J. da Silva
Teixeira, 1890. Para tempos recentes, cf. DIAS, Jorge, "Algumas considerações acerca da estrutura social
do povo português", Ensaios Etnológicos, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1961, pp. 121-143.