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Jorge Fernandes Alves – Os Brasileiros, Emigração e Retorno no Porto Oitocentista 304
1937, dos 7114 emigrantes retornados, 4610 declararam que vinham em viagem e
voltariam aos países aonde se encontravam fixados; no ano de 1938, em 6596 retornados,
a mesma declaração foi feita por 3809. Como a própria polícia indica, o contingente de
retornados de 1938, para o caso do Brasil, apresentava-se deste modo: 61% eram
"emigrados", ou seja voltariam ao Brasil; 22% regressavam por motivos independentes
da falta de trabalho; 17% por falta de trabalho e repatriados na sua quase totalidade.
Entretanto, face à legislação que ordenava a classificação de emigrantes a todos os
passageiros de 3ª classe, a maioria daqueles que voltaram ao Brasil (como a outros
países) foram de novo assim considerados, o que inflacionou substancialmente as
estatísticas, se se esperava delas apenas as situações de 1ª emigração, as quais
representaram tão só cerca de 50% do volume de emigração estimado oficialmente para
esse ano19 . Temos, assim, que as estatísticas de emigração apresentam a sua
especificidade própria, sob o ponto de vista agregativo, pois não acumulam indivíduos,
mas sim migrações, facto a ter em conta para cálculos demográficos: o mesmo indivíduo,
ao longo do tempo, pode estar representado, duas ou mais vezes, consoante o número de
viagens que fez à terra natal e ainda o estado económico em que as fez, isto é, seria
considerado emigrante se voltasse a embarcar em terceira classe, não o seria se o fizesse
nas outras classes superiores, em certas circunstâncias (isto a partir da legislação de
1907) 20 . Estamos, assim, perante a dupla natureza, reversível e renovável, do fenómeno
migratório, surgindo a reemigração como um aspecto a ter em conta no problema da
emigração, pois quando a repetição do fenómeno atinge uma intensidade apreciável, o
exercício da "equação de concordância", enquanto método para estimar os movimentos
migratórios, perde significado, já que dilata artificialmente tanto o volume da emigração
como a estimativa da imigração. Este efeito parece não estar ausente do exercício
efectuado atrás para o período de 1890-1900, aspecto que relativiza os resultados.
Em que medida a reemigração se verifica na corrente migratória que no século
passado se dirigiu do distrito do Porto para o Brasil ? À medida que recolhíamos os
passaportes na fase inicial do trabalho de investigação, fomo-nos apercebendo da
repetição de nomes, experimentando aqui e acolá alguma familiaridade. Um pouco mais
de atenção mostrou que estávamos, em alguns casos, em face de novas partidas do
mesmo indivíduo, facto importante que a teoria da emigração realça mas que na prática
19 Cf. MINISTÉRIO DO INTERIOR - Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, Relatório (1932-1938),
Lisboa, Bertrand (Irmãos) Ldª, 1939, pp. 147-175. Só nos anos 50 se fará a distinção aqui proposta nas
estatísticas oficiais, com base em nova legislação.
20 Ao tempo, os emigrantes não eram apenas os viajantes de 3ª classe, como já referimos no capítulo 4, de
acordo com as "Instruções do Comissariado da Polícia Especial de Repressão de Emigração Clandestina",
de 25 de Novembro de 1912.