Proposta Curricular do Ensino Médio

II. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PROPOSTA
“A necessária promoção da ingenuidade à criticidade não pode ou não deve ser
feita à distância de uma rigorosa formação ética ao lado, sempre, da estética.
Decência e boniteza de mãos dadas. Cada vez me convenço mais de que,
desperta com relação à possibilidade de enveredar­nos no descaminho do
puritanismo, a prática educativa tem de ser, em si, um testemunho rigoroso de
decência e de pureza. Uma crítica permanente aos desvios fáceis com que
somos tentados, às vezes ou quase sempre, a deixar as dificuldades que os
caminhos verdadeiros podem nos colocar. Mulheres e homens, seres histórico­
sociais, nos tornamos capazes de comparar, de valorar, de intervir, de escolher,
de decidir, de romper, por tudo isso, nos fizemos seres éticos” (FREIRE, 2002,
p.36).
2.1. SITUANDO E CONTEXTUALIZANDO O ENSINO MÉDIO
Estamos completando o Decênio da Educação, uma trajetória de dez anos desde
a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de No. 9394 de 20 de
dezembro de 1996. O texto de 91 artigos, resultado de afrontamentos polêmicos e de
negociações, trouxe consigo muitos avanços (apesar de alguns ranços, na expressão
de Demo, 1998) e bons ventos para reorientar e impulsionar novos investimentos na
educação brasileira.
Especialmente em relação ao Ensino Médio, a nova legislação busca alavancar o
processo de construção de sua identidade (cuja ausência, não raras vezes, tem gerado
crises que acabam por materializar­se da forma mais desastrosa na base em que o
processo se desencadeia: a sala de aula), bem como superar a histórica dualidade que
caracteriza este nível de ensino.
No que se refere à sua identidade, a primeira definição foi a de tornar este nível
de ensino constituinte da Educação Básica, da qual passa a ser etapa final. No entanto,
é preciso salientar que a prerrogativa legal, por si só, não garante identidade alguma. É
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