Proposta Curricular do Ensino Médio

A Função Social da Escola
Ao longo da história a escola assumiu diferentes papéis na formação do homem
e da sociedade de acordo com a realidade de cada época. No Brasil, a escola foi por
muito tempo um lugar privilegiado destinado a elite brasileira. Hoje, porém com o
reconhecimento da educação como uma das condições essenciais para o
desenvolvimento do país, a escola pública tornou­se abrangente, tendo como princípio
legal, oferecer a toda a população brasileira igualdade de condições para o acesso e
permanência com sucesso na escola.
O que evidencia é que a função social da escola sempre esteve relacionada ao
momento histórico e ao contexto sócio político e econômico, que define os interesses e
as demandas sociais, influenciando e determinando a finalidade da escola. Assim, ao
pensar o currículo para a Educação Básica deve­se, necessariamente, considerar que a
realidade contemporânea exige um cidadão que a cada momento desenvolva novas
habilidades, buscando autonomia e sabendo se posicionar diante do inesperado.
O grande desafio da escola pública brasileira hoje é assegurar a todos uma
educação de qualidade, de modo a oferecer uma instrumentalização científica, técnica,
crítica e criativa, para que a escola possa cumprir com a sua responsabilidade social
que é a formação plena do educando e a construção de uma sociedade mais justa e
solidária, conforme determina a Constituição Brasileira (1989) e a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (1996).
A educação dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e
nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
(Lei 9394/1996, art.2).
Assim, cabe a escola cumprir a missão de formar cidadãos capazes de atuar
com competência e dignidade para assumirem de fato um papel ativo na transformação
da sociedade. Para tanto, o Projeto Político Pedagógico da Escola e os conteúdos
escolares devem estar em consonância com as questões sociais contemporâneas,
cujas aprendizagens sejam consideradas essenciais para que os alunos possam
exercer seus direitos e deveres, considerando suas expectativas e necessidades, a dos
pais, as dos membros da comunidade, a dos professores e de todos os envolvidos no
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