Proposta Curricular do Ensino Médio

Da Primeira República ao Golpe Civil­Militar de 1964
Este período caracteriza­se pela presença indefinida do ensino de Filosofia
(Alves, 2002). Com a instituição da República no Brasil, em 1889, sob a influência da
filosofia liberal­positivista, o ensino escolar passa a ser um veículo para disseminar os
princípios e os valores do novo modelo econômico e político, já que entre “os princípios
positivistas estava a crença na educação como chave para a resolução dos problemas
do país” (Silveira, 1991, p.112). Essa perspectiva seria assumida pelo movimento
amplamente conhecido como entusiasmo pela educação e otimismo pedagógico 21 , que
encadearia várias reformas no campo educacional.
A primeira reforma fora inaugurada pelo positivista Benjamin Constant, primeiro­
ministro da Instrução Pública, pelo decreto nº 981/1890, “antecipando­se à Constituição
de 1891 nas reformas educacionais, buscando introduzir disciplinas científicas nos
currículos escolares” (Alves, 2002, p. 26­27). O contra­senso deste período foi que pela
primeira vez o ensino de Filosofia ficaria ausente da distribuição das disciplinas em
séries.
Assim, de agora em diante, mediante essa postura ideológica, o ensino de
Filosofia ora estará presente em momentos que o currículo priorizará o “espírito
literário”, ora estará ausente em momentos que a prioridade consiste em ater­se ao
“espírito científico”. Portanto, “uma oscilação constante entre a influência clássica e a
científica” (Cartolano, 1985, p. 47).
Com a reforma Carlos Maximiliano (1915) contempla­se o retorno do ensino de
Filosofia, num curso facultativo, a ser cumprido para além das disciplinas obrigatórias.
E, finalmente, a Reforma Rocha Vaz (1925), com a implantação de um curso
secundário em seis anos, objetivando o preparo fundamental e geral para a vida,
através de um currículo acentuadamente enciclopédico, com um olhar sobre a formação
21 Por entusiasmo pela educação entende­se “... a crença de que, pela multiplicação das instituições
escolares, pela disseminação da educação escolar, será possível incorporar grandes camadas da
população na senda do progresso nacional e colocar o Brasil no caminho das grandes nações do mundo
[...]”. Por otimismo pedagógico, entende­se “a crença de que determinadas formulações doutrinárias
sobre a escolarização indicam o caminho para a verdadeira formação do homem brasileiro”. (NAGLE,
1974, p. 99­100).
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