Proposta Curricular do Ensino Médio

apenas o ponto de partida de um processo em construção o qual, na prática, ainda tem
apresentado resistências e dificuldades de toda ordem.
A identidade do ensino médio se constrói em torno de um foco norteador, qual
seja, o da sua finalidade, a qual encontramos expressa no art. 35 da LDB 9394/96:
“O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos,
terá como finalidade:
I – a consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino
fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II ­ a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando como pessoa
humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia
intelectual e do pensamento crítico;
III – a compreensão dos fundamentos científico­tecnológicos dos processos
produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina”.
No que se refere à superação da dualidade, até o momento, duas alternativas
foram levadas a efeito: a primeira, por meio da oferta de uma trajetória curricular
comum a todos os que nele ingressam (o Ensino Médio Básico com credenciamento
para continuidade de estudos) complementada, de forma concomitante ou
subseqüente, pela formação profissional para aqueles que assim o desejarem. A
segunda, a partir da lei 5.154/2004, por meio da oferta de uma nova modalidade
(preservando a concomitante e a subseqüente), a do Ensino Médio Integrado (matrícula
única) com foco na competência cidadã e na competência profissional na perspectiva
da integração e articulação de conhecimentos humanísticos, sociais, científicos e
tecnológicos. Entretanto, também neste caso a prerrogativa legal não garante, por si só,
a extinção do caráter dual do Ensino Médio, uma vez que sua raiz está fincada em
instâncias mais profundas e complexas, para cujo entendimento faz­se necessária uma
15