Proposta Curricular do Ensino Médio

4.5. Língua Portuguesa e Literatura
4.5.1. Caracterização ­ A Língua Portuguesa e a Literatura no Ensino Médio
Para dar início às Orientações Curriculares para o Ensino Médio do Tocantins,
considera­se relevante apresentar uma retomada histórica do ensino da Língua
Portuguesa com vistas a esclarecer a prática atual e também apontar aspectos a serem
superados.
Conforme dados históricos, a Língua Portuguesa passou a fazer parte do
currículo escolar no Brasil nas últimas décadas do século XIX, com as disciplinas
Retórica e Poética, esta abrangendo a Literatura. Em 1838, passa a existir a Gramática
Nacional como objeto de estudo, que posteriormente foi denominado Português. O
cargo “professor de Português” foi criado em 1871, por Decreto Imperial. Nesse
contexto, a instrução escolar era precária e visava mais à catequização e à manutenção
do controle dos colonos do que ao ensino. Segundo Villalta (2004) tratava­se de um
ensino retórico, imitativo e elitista, uma educação claramente reprodutivista. Ressalta­
se, porém, que essa situação não era exclusiva dos professores de Língua Portuguesa,
a cultura da reprodução e a pedagogia da transmissão alcançavam todas as disciplinas.
O suceder dos fatos históricos apontou para a emergência de princípios teóricos
que alterariam esse quadro eminentemente reprodutor. Nas últimas décadas, vem­se
observando um movimento de pensamento que procura se libertar do ensino normativo
inicial com a contribuição de pensadores contemporâneos e com o surgimento de
novos campos do saber ou de novos espaços teóricos. Mais notadamente a partir de
1980, lingüistas vêm pesquisando sobre a Língua Portuguesa e denunciando o ensino
centrado na transmissão da teoria gramatical e memorização de regras da norma
padrão. A partir de então, passa­se a defender o respeito ao modo de usar a língua dos
diferentes sujeitos e nas diferentes situações, dando ênfase ao ensino de variedades
lingüísticas (MEC/SEMTEC, 2006).
Também em relação ao ensino da Literatura torna­se necessária a superação de
paradigmas. No contexto atual, é preciso romper com a velha historiografia literária, que
se prende a dados biográficos e às características específicas de uma escola literária.
Nesse sentido, faz­se necessário deslocar o foco de estudo tanto para a especificidade
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