O PCP e a guerra fria.pdf - RUN UNL - Universidade Nova de Lisboa

campesinato, dos pequenos e médios proprietários ou rendeiros, o que aliás distorcia
completamente a questão da aliança percebida, com uma certa facilidade, como unidade
dos proletários industriais com os assalariados agrícolas dos campos do sul, onde,
efectivamente, a influência do partido era grande.
De resto, vários delegados se pronunciaram abertamente “Que há um
desconhecimento muito grande, de cima a baixo, dos problemas dos camponeses
pobres, inclusivamente por parte da direcção do Partido” 758 .
Subsistiam dúvidas tremendas a este respeito, quer quanto à possibilidade de a
realizar no processo de derrube da ditadura quer quanto à apropriação do conceito pelos
militantes e quadros mesmo nos campos do sul.
O Projecto de Programa do PCP, de 1954, já incluíra um capítulo sobre os
camponeses e a agricultura, onde se consignam dez medidas, sendo a primeira a que se
reporta à confiscação da grande propriedade e sua distribuição pelos assalariados rurais,
jornaleiros e camponeses pobres, com abolição de todas as dívidas contraídas pelos
camponeses pobres juntos das instituições creditícias, designadamente as Caixas de
Crédito Agrícola, e os usurários.
Aí, se defende também, entre outras medidas, a libertação da terra de todos os
contratos de arrendamento, parceria, foros, etc., entre os camponeses pobres e os
grandes agrários, acompanhada de ajuda em crédito fácil de longo prazo, sementes e
máquinas ou a diminuição das contribuições pagas pelos pequenos proprietários ao
Estado ou às Câmaras, incluindo a abolição de algumas delas 759 .
Um outro folheto, de 1955, destinado a popularizar a Reforma Agrária, não só
reitera estas disposições inscritas em projecto de Programa, como, indo mais longe,
avança que “só serão expropriados os grandes lavradores com herdades e quintas com
milhares de hectares. O Partido Comunista defende o direito à propriedade sempre que
o tamanho dessa propriedade não for contra o interesse da Nação, por isso defende o
direito à propriedade dos camponeses médios e pequenos agricultores” 760 .
São fundamentalmente estas ideias que vão ser agora consagradas no V
Congresso, expressas quer no informe político apresentado por Júlio Fogaça 761 , quer na
intervenção de Joaquim Gomes (Ferreira) especificamente dedicada a esta matéria:
758
Sobre o Vº Congresso…, p. 6
759
Cf Projecto de Programa do Partido Comunista Português, Editorial “Avante!”, 1954, p. 5
760
O que é a Reforma Agrária. Edição do Partido Comunista Português, 1955, p. 8
761
Cf Ramiro [Júlio Fogaça], V Congresso do PCP. A Unidade das forças anti-salazaristas, factor decisivo para a libertação
nacional. Informe do Comité Central, Edições “Avante!”, Outubro de 1957, pp 14-16
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