O PCP e a guerra fria.pdf - RUN UNL - Universidade Nova de Lisboa

“A Comissão Política do Comité Central que reúne com regularidade, é o
organismo encarregado de assegurar a direcção do Partido no intervalo das reuniões
do Comité Central. A Comissão Política estuda e leva à prática a convocação e a
organização das reuniões do Comité Central…” 1458
Se em 1949, por efeito das prisões verificadas, funciona apenas um Secretariado
do Comité Central, composto por José Gregório, Manuel Guedes e Júlio Fogaça, que
Sérgio Vilarigues substituirá ainda nesse ano por discordâncias no CC quanto à sua
participação, esta estrutura tenderá a ser reforçada pelos anos de 1951 e 1952 com a
integração de Joaquim Pires Jorge e Octávio Pato e com a reentrada de Fogaça.
Até depois do V Congresso, apesar da prisão de Guedes e da saída do país de
Gregório, este será o núcleo central de direcção política, reforçando-se a tendência para
a criação de uma Comissão Política, que corresponde a uma espécie de “normalização”
orgânica e que, ao fim e ao cabo, permitirá repor uma tradição que vinha aliás desde os
primeiros da “reorganização” com a criação de um Bureau Político.
A partir de 1957 e até à fuga de Peniche, esta Comissão Política era composta,
por Pires Jorge, Sérgio Vilarigues, Júlio Fogaça, Octávio Pato, Américo Gonçalves de
Sousa, Dias Lourenço e Jaime Serra que em diferentes momentos integraram também o
Secretariado em função das diferentes recomposições.
Esta fase correspondeu a um forte conflito de competências internas ao Comité
Central, que se arrastou até à reunião de Fevereiro de 1960 e que seria, igualmente
criticado no âmbito da correcção do “desvio de direita” em matéria de organização 1459 ,
ainda que as funções que nesse contexto lhe são conferidas 1460 não se distingam
qualitativamente das que são definidas pelos Estatutos de 1957.
No quadro dos órgãos do Comité Central adquiria importância a Comissão de
Organização, com funções importantes pelo acompanhamento que fazia aos grandes
problemas de funcionamento orgânico e, sobretudo, ao controlo da evolução do número
de militantes e simpatizantes.
Não obstante, esta Comissão tinha um carácter consultivo e podia incluir
quadros que não pertencessem ao CC. A tendência verificada com a correcção do
“desvio de direita” foi no sentido de reforçar esse carácter e esvaziá-la de autonomia
orgânica que pudesse constituir elemento de colisão principalmente com o Secretariado,
1458
Estatutos do Partido Comunista Português (Aprovado pelo V Congresso), s.l., Outubro de 1957, p. 13
1459
Cf. Comité Central do Partido Comunista Português, A tendência anarco-liberal na organização do trabalho de Direcção,
s.l., Edições Avante!, Dezembro de 1960, pp 12-16
1460
Cf. Comissão Política do CC do Partido Comunista Português, A tendência anarco-liberal na organização do trabalho de
Direcção, Projecto s.l., s.d [Novembro de 1960]., cicl., p. 53
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