O PCP e a guerra fria.pdf - RUN UNL - Universidade Nova de Lisboa

por um acontecimento de capital importância para a vida do partido e para a luta da
classe operária e das forças democráticas portuguesas: a aprovação pelo Comité
Central do projecto do novo Programa do Partido” 1387
Seguindo de muito perto o Relatório de Álvaro Cunhal, o projecto apresenta, no
entanto, uma versão muito sintetizada da parte mais analítica do seu conteúdo. A
situação económica, social e política do país, a caracterização do regime, a definição da
revolução democrática e nacional como etapa actual da revolução resumem-se a
escassos parágrafos. O essencial dessa caracterização ficara no Rumo à Vitória.
O projecto centra-se nos oito objectivos da revolução democrática e nacional, os
sete que vinham da reunião do Comité Central de 1963 e o oitavo, referente à
democratização cultural que vinha sugerido no relatório de Cunhal, detalhando cada um
deles com medidas concretas e de algum modo procedendo à sua rearrumação.
A segunda parte do projecto centra-se no caminho para o derrube do regime,
explicando a política de alianças, o conceito de levantamento nacional e a justificação
por que a revolução naquele estádio de desenvolvimento económico-social seria
democrática e nacional.
O projecto tem uma larga e evidente componente imediatista ou de médio prazo,
colocando o centro no derrube do regime e na etapa imediatamente sequente; todavia,
como que respondendo aos que criticavam o partido de não tomar o socialismo como
horizonte de luta, inclui uma terceira parte sobre a articulação entre os objectivos da
revolução democrática e nacional e o socialismo.
O próprio comunicado do Comité Central publicado na edição especial do
Avante! procura, por isso esclarecer um aspecto que constituía motivo de
incompreensão e crítica que “o Projecto de Programa salienta que a Revolução
Democrática e Nacional não esgota o processo revolucionário e que para o Partido
Comunista Português, vanguarda do proletariado e partido marxista-leninista a luta
pela revolução democrática e nacional é parte constituitiva da luta pelo socialismo.
Apresenta os traços gerais fundamentais da revolução proletária e da construção da
sociedade socialista e mostra ser indispensável para a passagem do capitalismo ao
socialismo a instauração da ditadura do proletariado que pode assumir formas e
particularidades diversas” 1388 .
1387
Reunião do Comité Central é posto à discussão de todo o Partido o Projecto do novo Programa, in Avante!, VI Série,
352, Nº especial, Fevereiro de 1965
1388
Comunicado do Comité Central sobre o Projecto do Programa do Partido, idem
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