Imprimindo - Modelo 3 - IRS (Edição de DigiLex, Lda.) - Ordem dos ...

CTOC - Câmara dos Técnicos Oficiais de ContasSistema de Informação do Técnico Oficial de ContasO ganho proveniente de operações de swaps cambiais, swaps de taxa de juro, swaps de taxa de juroe divisas e de operações cambiais a prazo. (alínea q) n.º 2 do art. 5.º)Nestas operações, o ganho sujeito a imposto é apurado de harmonia com o disposto nas al. a) e b)do n.º 6 do art. 5.º, sem prejuízo, no entanto, do que dispõe o seu n.º 7.Estamos aqui perante «instrumentos financeiros derivados» que se distinguem das formastradicionais de instrumentos financeiros (empréstimos e capitais próprios) na medida em que elesservem para repartir o risco, enquanto os meios tradicionais constituem meios de financiamento.Um swap é uma transacção financeira pela qual duas partes acordam, durante um período de tempopré-determinado, a troca de pagamentos de juros, ou de capital e juros, de acordo com uma regrapré-estabelecida. Origina-se assim, uma situação semelhante à realização simultânea de umempréstimo e de uma aplicação de fundos, com montantes e durações equivalentes, mas comcondições diferentes em termos de moedas e/ou taxas de juro. Os objectivos prosseguidos pelosdois intervenientes no swap podem ser a modificação do grau de exposição ao risco de taxas dejuro, e/ou a geração de liquidez numa moeda diferente da que se tem disponível, sem criação deuma posição em aberto, ou seja, sem risco de câmbio.Os swaps cambiais, consistem numa venda e compra simultânea, com uma só contraparte de umamesma divisa. É uma dupla operação cambial: uma operação à vista, a outra a prazo. O capital évendido inicialmente à contraparte à taxa de câmbio à vista e simultaneamente recomprado à taxa decâmbio, desde logo fixada, para o prazo acordado. Não há pagamento de quaisquer rendimentos noperíodo intercalar. Os rendimentos obtidos resultantes da diferença das taxas de câmbio acordadas(à vista e a prazo) reflectem os diferenciais de taxa de juro do par de moedas envolvido na operação.São operações de curto prazo sem risco cambial.Os swaps de taxa de juro são contratos pelos quais as duas partes decidem trocar as suascondições de acesso ao mercado financeiro, trocando pagamentos de juros, na mesma moeda,baseados em diferentes índices (ex.: taxa fixa vs. taxa variável) até um dado vencimento. Os jurossão calculados com base num capital que, geralmente, não é trocado e que serve apenas comoreferência. Os pagamentos podem ser periódicos ou de prestação única; em dois sentidos ouapenas num, pela diferença líquida.Não pressupõem a existência de um capital nem, portanto, a sua troca. Do contrato resultarão,portanto, fluxos de pagamentos, nas datas acordadas, pelos valores brutos ou líquidoscorrespondentes que têm por base de cálculo a aplicação das taxas de juro acordadas a um capitalmeramente teórico.Os swaps de taxa de juro e de divisas são contratos pelos quais as duas partes acordam na trocado serviço de duas dívidas (capital e juros) denominados em duas divisas diferentes. Os capitaisenvolvidos são objecto de troca, obrigatoriamente no final da operação e habitual, mas nãonecessariamente, no início.Basicamente tudo se passa como se as partes efectuassem créditos cruzados substituindo-se uma àoutra em relação ao seu credor de origem.As operações cambiais a prazo consistem na fixação, no momento da celebração do respectivocontrato, de uma taxa de câmbio futura.Rendimentos de aplicações em apólices de seguros de vida e rendimentos provenientes doresgate, remição ou outra forma de antecipação de disponibilidades no âmbito de regimescomplementares de segurança social.244