Anais DCIMA Final-1

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1. A desapropriação das terras
De acordo com estudos antropológicos e certificação realizada pela Fundação Cultural
Palmares, Saco das Almas se constitui como território quilombola, que remonta aos descendentes do antigo
escravo “Timóteo”, a quem coube à fundação do lugar. Em função de sua participação em 1822, na guerra pela
Independência do Brasil, ganha a terra e funda o grupo. Após ter lutado em defesa de uma autoridade oficial,
ainda no período imperial, como recompensa pelo serviço prestado, foi-lhe dada autorização por meio de uma
carta de sesmaria para morar na Data Saco das Almas (AYRES, 2002, p.17).
A Data Saco das Almas, possui uma área total de vinte e três mil, cento e três hectares. Sua
Desapropriação (Decreto nº 76.896) ocorreu no dia 23 de dezembro de 1975, publicado no Diário Oficial de
31 de dezembro de 1976 (um ano depois). A época, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA/MA), desapropriou toda a Data, indenizando todos os proprietários que lá residiam.
Na ocasião da demarcação da área, foram medidos somente onze mil, setecentos e vinte e um hectares.
E, embora tenha havido a desapropriação, os quilombolas atribuem à usurpação efetiva pelos fazendeiros e
fraudes permitindo a inclusão de particulares como proprietários, o fato do INCRA, haver desapropriado
menos de uma parte dos hectares da Data, destinados às várias famílias do lugar. Alguns ex-proprietários
insistiram em permanecer na área, causando conflitos com os quilombolas locais.
Há relatos de que algumas famílias das comunidades Vila das Almas e São Raimundo, foram
enganadas por um parente, que as fez assinarem recibos dizendo servir para o registro de suas terras, mas, na
verdade, eram contratos de venda. Grandes foram às lutas das famílias originais do lugar, para conseguirem
manter seus terrenos.
Os antigos moradores contam que foram “forçados a abandonar a área sob ameaças mais explícitas de
violência contra suas famílias”. Muitos mudaram-se para as regiões periféricas de grandes cidades como São
Paulo, São Luís, Goiás e cidades vizinhas como Chapadinha e Vargem Grande. Nas comunidades de Vila
Criulis, Vila São José, Pitombeira e Faveira, também houve uma forte pressão para que os moradores
vendessem seus terrenos. Muitos foram enganados. Sem saber ler, assinaram documentos, confiando nos
compradores que chegavam de forma intimidadora, declarando serem os legítimos proprietários da terra.
Por outro lado, muitas pessoas transferiram a titularidade para outras vindas do sul do país. Uma delas
teria sido o Secretário do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brejo no ano de 2005, Bernardo Souza, que
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