Anais DCIMA Final-1

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No Brasil não se pode falar que a mesma ocorreu nos moldes europeus, pois o que realmente ocorreu
foi uma contrarreforma que sufocava qualquer possibilidade de se efetivar uma mudança estrutural, esta por
sua vez legitimou os interesses da burguesia que contemplavam tarefas pontuais de natureza socialista. Ao se
refletir sobre revolução baseado no entendimento de (TROSTSKY, 1971 apud BEHRING; BOSHETI, 2010)
é possível se analisar que a burguesia paulatinamente foi demonstrando ser incapaz de realizar atividades
democráticas, a ponto de operar transformações estruturais no Estado, em direção à redistribuição mais
equitativa de terras e da riqueza socialmente produzida, visto que isso implicaria assumir um posicionamento
anticapitalista (BEHRING; BOSHETI, 2010).
Uma postura anticapitalista somente poderia ser concretizada através da hegemonia da classe
trabalhadora, uma vez que reformas genuinamente democráticas implicaria na derrocada da hegemonia
burguesa, tendo em vista a sua cultura antidemocrática e conservadora. Logo, o que se efetivou na década de
1980 foram reformas parciais que geraram melhorias mínimas nas condições de vida da classe trabalhadora,
que em contrapartida viabilizaram o controle da classe dominante sobre a classe subalterna (BEHRING;
BOSHETI, 2010).
Instituições governamentais bem construídas poderiam conduzir a realização de intervenções
coerentes com os interesses sociais, uma vez que uma economia submetida à ampla intervenção estatal supera
modelos econômicos na qual o Estado tem funcionalidade mínima. Daí porque as reformas operacionalizadas
no âmbito estatal ao invés de limitarem o seu papel, deveriam ampliar seu dever ético quanto à transparência
relativa à prestação de contas, referentes aos investimentos que deveriam ser crescentes tendo como
destinatários os cidadãos (MONTAÑO; DURIGUETTO, 2011).
Todavia o que ocorre na realidade contraria a premissa supracitada, a exemplo, do processo de
implantação da portaria 1907, esta portaria retirava da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) a autonomia para
descentralizar para os DSEI’s o orçamento necessário à manutenção do subsistema de saúde indígena, na
prática os DSEI’s teriam que pedir autorização para o órgão federal em Brasília responsável pela política de
saúde, para poder autorizar gastos simples que incidiriam sobre a remoção de pacientes, obtenção de
equipamentos entre outros, isso implicaria no aumento do tempo de espera para acessar os serviços de saúde
em nível de atenção primária, uma vez que existem populações indígenas que se localizam em regiões de difícil
acesso, o que dificulta o acesso das equipes de saúde até o local de moradia das mesmas, por isso estas se
utilizam de transporte aéreo ou marítimo para chegar até elas (MIOTTO, 2016).
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