Anais DCIMA Final-1

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A POLÍTICA DE SAÚDE INDIGENISTA EM TEMPO DE
REFORMAS: A PORTARIA 1907 E A RESISTÊNCIA INDÍGENA
Suzane RODRIGUES DA SILVA
Universidade Ceuma (CEUMA)
suzane-r.s@live.com
Resumo. Vive-se em uma conjuntura marcada por reformas que tem precarizado, dentre
outras coisas, os serviços sociais partícipes da política de saúde indigenista, acarretando
a intensificação das fragilidades dos subsistemas de saúde indígenas. Esta realidade pôde
ser vista através da publicação da portaria 1907/16 que foi implementada sem que os povos
indígenas fossem consultados. Tendo em vista tal situação as populações indígenas através
de suas entidades representativas, desenvolveram lutas sociais por entenderem que dentro
da política de saúde indigenista tal medida significava um retrocesso.
Palavras-chave: Política de saúde indigenista; lutas sociais; portaria 1907.
Introdução
Na atual conjuntura pode-se perceber um verdadeiro contra-ataque do neoliberalismo em relação aos
direitos socialmente conquistados, neste cenário há um verdadeiro retrocesso no trato à questão social, esta
tem sido enfrentada por meio de estratégias que vão da caridade ao direito, cujos rebatimentos incidem sobre
múltiplos espaços da vida social (MONTAÑO; DURIGUETTO, 2011), abrindo espaço para a efetivação da
desregulamentação e fragilização das condições de vida e trabalho dos profissionais responsáveis pela
execução da política de saúde indigenista.
Isso tem estimulado lutas e resistências sociais em prol do fortalecimento da cidadania e do combate
as investidas neoliberais que tem desmontado os direitos historicamente conquistados. Esta realidade pôde ser
vista através da publicação da portaria 1907/16, a implementação efetiva desta portaria traria consequências
que implicariam no aumento do tempo de espera dos povos indígenas para usufruir dos serviços de saúde em
nível de atenção primária. Tendo em vista tal situação às populações indígenas através de suas entidades
representativas, a exemplo, da Associação Terra Indígenas do Xingu (ATIX) marcaram resistência, que
resultou na revisão da portaria supracitada. Sabe-se que os movimentos sociais indígenas trazem como
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