Capa da TESE - Fesete

para que formem uma configuração, poderá ser uma interdependência de aliados ou deadversários (Maia, 2002, p.75).As relações laborais referem-se às relações colectivas entre as organizações sindicais,patronais e o Estado. As relações de emprego referem-se às condições em que o empregadordecide contratar trabalho e o trabalhador vender o seu potencial ao empregador.Segundo Lima, as relações de emprego estão sujeitas a regras e a regulações,considerando três dimensões-chave da troca: os salários, a duração do tempo de trabalho e asqualificações. Estas três dimensões-chave processam-se segundo Lima, ao nível das empresas(regulação interna); e acima da empresa (regulação externa), como por exemplo, asconvenções colectivas ao nível sectorial e o Código do Trabalho. Neste quadro as relaçõescolectivas de trabalho podem adquirir uma dinâmica própria e manifestarem uma fortediscrepância com as relações de emprego, podendo emergir uma tensão entre ainstitucionalização da relação de emprego pela regulação colectiva e o processo quasepermanente de interpretação e reinterpretação das regras no quadro da empresa. Situando aanálise no plano prospectivo, Lima considera que os desenvolvimentos das relações laborais eas relações de emprego podem conduzir a diferentes cenários, podendo-se acentuar apossibilidade da tendência para a diferenciação das relações do emprego e das relaçõeslaborais, não só entre países e sectores, mas também entre empresas e ocupações (Lima, 2004,pp. 77-78).Dando como adquirido o conceito de relações de emprego definido por Lima, somosde opinião de que emerge com relevância uma outra dimensão chave da troca, face àsmutações nas relações de emprego. De facto, num curto espaço temporal a natureza contratualda relação de emprego evoluiu do emprego sem termo, para o emprego a termo certo,emprego temporário, emprego a tempo parcial e emprego a termo incerto. Também adimensão duração do trabalho passou a relevar a organização do tempo de trabalho. Assim àsdimensões chave da troca, retribuição, duração e organização do tempo de trabalho equalificações, acrescentamos uma outra dimensão, a natureza do emprego.Parece-nos oportuno introduzir o conceito de retribuição, quando analisamos ossalários. De acordo com o Código do Trabalho, considera-se retribuição, “aquilo a que, nostermos do contrato, das normas que o regem ou dos usos, o trabalhador tem direito comocontrapartida do seu trabalho”. O que inclui, ” (…) a retribuição base e todas as prestaçõesregulares e periódicas feitas, directa ou indirectamente, em dinheiro ou em espécie”. Aretribuição base, “é aquela que, nos termos do contrato ou instrumento de regulamentaçãocolectiva de trabalho, corresponde ao exercício da actividade desempenhada pelo trabalhador130