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Capa da TESE - Fesete

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509Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos <strong>da</strong>s Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalObrigacionalMobili<strong>da</strong>deFuncionalMobili<strong>da</strong>deFuncionalPerfisprofissionaispolivalentesNovas categoriasprofissionais1996--- Os CCT negociados em 1981 não incorporamqualquer norma que regule conteúdos de perfisprofissionais polivalentes. BTE, 1ª série, nº 37 de8/10/1981; BTE, 1ª série, nº 43 de 21/11/1981.Em 2003 o SINDETEX negoceia um CCT que cria ooperador qualificado para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s áreas deprodução, podendo este exercer to<strong>da</strong>s as funçõescorrespondentes às várias categorias profissionaisexistentes em ca<strong>da</strong> área <strong>da</strong> produção. O acesso a esteperfil polivalente faz-se através de formação profissionalcertifica<strong>da</strong>. A sua retribuição será a imediatamentesuperior à função predominante na área <strong>da</strong> produção.BTE, 1ª série, nº 7 de 22/2/2003.2007---Os conteúdos <strong>da</strong>s normas dos quatro CCT, negociadosem 2006, que regulam os perfis profissionaispolivalentes, alargam as possibili<strong>da</strong>des de mobili<strong>da</strong>defuncional.O operador qualificado para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s áreasorganizacionais, acolhe os conteúdos <strong>da</strong> negociação de2003 e no que respeita ao acesso ao perfil, acrescenta àformação profissional qualifica<strong>da</strong>, as competênciaspráticas adquiri<strong>da</strong>s durante a sua activi<strong>da</strong>de profissional.BTE, 1ª série, nº 19 de 22/5/2006; BTE, 1ª série, nº 25 de8/7/2006; BTE, 1ª série, nº 42 de 15/11/2006; e BTE, 1ªsérie, nº46 de 15/12/2006.Ao nível <strong>da</strong>s grelhas de categorias profissionais, em doisdos quatro CCT, foram negocia<strong>da</strong>s novas categoriasprofissionais de ban<strong>da</strong> larga, que permitiram reduzir agrelha de 1996 com 381 categorias profissionais para 55categorias profissionais em 2006. No conjunto <strong>da</strong>s trêsgrelhas que compõem ca<strong>da</strong> CCT passaram de 764categorias profissionais em 1996, para 195 categoriasprofissionais em 2006. BTE, 1ª série, nº 42 de15/11/2006; e BTE, 1ª série, nº46 de 15/12/2006.1996--- Os CCT negociados em 1981 incorporam três grelhascom 754 categorias profissionais e respectiva definiçãode funções. As categorias profissionais correspondentes àárea operacional têm como funções, tarefas parcializa<strong>da</strong>se muito repetitivas, sem qualquer mobili<strong>da</strong>de funcional.As funções <strong>da</strong>s categorias profissionais correspondentesAvaliação <strong>da</strong>s alterações aos conteúdos <strong>da</strong>sNormasEntre 1996 e 2007 os conteúdos <strong>da</strong> normaque regulam os perfis profissionaispolivalentes sofreram alteraçõessignificativas.Em 1996 os CCT negociados não incorporamqualquer norma que regule conteúdos deperfis profissionais polivalentes.Em 2003 dá-se o primeiro passo. OSINDETEX negoceia um CCT que cria ooperador qualificado para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s áreasde produção, podendo este exercer to<strong>da</strong>s asfunções correspondentes às várias categoriasprofissionais existentes em ca<strong>da</strong> área <strong>da</strong>produção. O acesso a este perfil polivalentefaz-se através de formação profissionalcertifica<strong>da</strong>. A sua retribuição será aimediatamente superior à funçãopredominante na área <strong>da</strong> produção.Em 2006 os quatro CCT acolhem osconteúdos <strong>da</strong> negociação de 2003 e no querespeita ao acesso ao perfil, acrescentam àformação profissional qualifica<strong>da</strong>, ascompetências práticas adquiri<strong>da</strong>s durante asua activi<strong>da</strong>de profissional.Ao nível <strong>da</strong>s grelhas de categoriasprofissionais dois CCT negoceiam novascategorias profissionais de ban<strong>da</strong> larga, quepermitiram reduzir uma grelha de 1996 com381 categorias profissionais para 55categorias profissionais em 2006. Ca<strong>da</strong> umdestes dois CCT, incorporando três grelhas,passou de 764 categorias profissionais em1996, para 195 categorias profissionais em2006. Estamos perante resultados <strong>da</strong>negociação que alargam, fortemente, aspossibili<strong>da</strong>des de mobili<strong>da</strong>de funcional nasempresas.Entre 1996 e 2007 os conteúdos <strong>da</strong> normaque regulam a mobili<strong>da</strong>de funcional emnovas categorias profissionais sofreramalterações profun<strong>da</strong>s.Os dois CCT existentes em 1996, cujanegociação remonta a 1981, incorporam três

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