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Capa da TESE - Fesete

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475Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos <strong>da</strong>s Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalAdmissão eCarreira ProfissionalCategorias eCarreirasProfissionaisexecução.Cria<strong>da</strong>s novas categorias profissionais nas áreas <strong>da</strong>concepção e desenvolvimento, comercial, SHST, sectoradministrativo. É criado um perfil profissionalpolivalente para ca<strong>da</strong> área <strong>da</strong> produção, cujo acesso éregulado através <strong>da</strong> frequência de acções de formaçãocontínua ou <strong>da</strong>s competências práticas.A duração do período de aprendizagem é reduzido a umano.Definem, de forma análoga, quais as categoriasprofissionais com direito a aju<strong>da</strong>ntes e o períodotemporal para acederem à categoria profissional.Apenas são regula<strong>da</strong>s as carreiras profissionais dosmetalúrgicos, electricistas, construção civil, carpintaria,engenheiros técnicos, fogueiro e administrativos. BTE,1ªsérie, nº 42 de 15/11/2006; e BTE, 1ª série, nº46 de15/12/2006.Avaliação <strong>da</strong>s alterações aos conteúdos <strong>da</strong>sNormasfrequência de acções de formação contínuaou <strong>da</strong>s competências práticasO período de aprendizagem é reduzido a umano. São regula<strong>da</strong>s as carreiras profissionaisdos metalúrgicos, electricistas, construçãocivil, carpintaria, engenheiros técnicos,fogueiro e administrativos, mas a maioria dostrabalhadores operacionais continuamprivados de qualquer progressão na suacarreira profissional através <strong>da</strong> norma.Quando analisamos as normas que regulamas categorias e carreiras profissionais entre1996 e 2007 podemos registar dois períodosnos resultados finais na negociação:No período de 1996 a 2005, as normas queregulam as categorias profissionaisnegocia<strong>da</strong>s (sem alterações significativasdesde 1981) correspondem a postos detrabalho concebidos por forma: a limitar onúmero de tarefas; a procurar a repetitivi<strong>da</strong>demáxima; a minimizar as capaci<strong>da</strong>desrequeri<strong>da</strong>s; e a procurar o tempo de formaçãomínima. Estamos perante trabalhoparcializado e repetitivo. A maioria dostrabalhadores operacionais não têm acesso auma carreira profissional. A grelha éconstituí<strong>da</strong> no essencial por categoriasprofissionais destina<strong>da</strong>s à direcção, quadrosintermédios de controlo hierárquico eoperacionais <strong>da</strong> produção. Este conjunto denormas corresponde a uma organização dospostos de trabalho do tipo clássico(Taylorismo) para a produção em série deprodutos de gama baixa e a uma fileiraprodutiva com pouca incorporação na cadeiade valor.No período de 2006 a 2007 as normasresultantes <strong>da</strong> negociação sofrem pelaprimeira vez alterações significativas,embora os CCT negociados apresentemresultados diferentes. Dois CCT mantêmquase to<strong>da</strong>s as antigas categoriasprofissionais e a mesma definição de

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