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Capa da TESE - Fesete

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A definição de hierarquias profissionais e salários constitui uma operação declassificação social no campo <strong>da</strong>s relações de trabalho. Para Lima a construção <strong>da</strong>s grelhas dehierarquização profissional implica um sistema de classificação de quali<strong>da</strong>des relativas,constituindo a definição de tais quali<strong>da</strong>des e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des <strong>da</strong> sua avaliação, factores-chave <strong>da</strong>sua estruturação. Assim, a caracterização dos sistemas de classificação remete-nos paradiferentes dimensões de análise: o que se classifica? O que se hierarquiza? As quali<strong>da</strong>des dotrabalhador ou as exigências relativas à sua situação no trabalho (posto de trabalho ouemprego)? Ou considera-se uma lógica mista? Como se classifica e com que critérios? Comose estrutura a hierarquia em níveis? Qual a sua amplitude? Quais as mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des emecanismos de mobili<strong>da</strong>de profissional, designa<strong>da</strong>mente, no que se refere àprogressão/promoção? De acordo com as opções toma<strong>da</strong>s, teremos modelos distintos declassificação, com impactos diferenciados na gestão dos recursos humanos. Ao procurareluci<strong>da</strong>r uma definição de um sistema de classificação, Lima considera um conjunto defunções: uma função de identificação <strong>da</strong>s profissões, dos empregos, <strong>da</strong>s qualificações e <strong>da</strong>scompetências, identificação que deve ter em conta a dinâmica <strong>da</strong> evolução <strong>da</strong>s profissões;uma função de categorização consistindo na construção de uma hierarquia profissional; umafunção salarial, correspondendo a afectar a ca<strong>da</strong> um dos níveis correspondentes a talhierarquia um salário mínimo, definindo (em parte) e justificando uma ordem salarial; umafunção na organização do trabalho no sentido <strong>da</strong> contribuição para a definição <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>dese <strong>da</strong> construção <strong>da</strong> mobili<strong>da</strong>de profissional; uma função de regulação do mercado de trabalho,facilitando, através <strong>da</strong> referência a um instrumento único, a mobili<strong>da</strong>de profissional no sectore as progressões e também as condições de acesso ao emprego e as relações entre mercadoexterno e interno (Lima, 2004, pp. 116-117);Um dos problemas-chave dos sistemas de classificação é para Lima o que seclassifica: as quali<strong>da</strong>des do trabalhador ou as exigências do emprego? Podendo existir váriosmodelos, Lima apresenta-nos uma tipologia quanto ao objecto <strong>da</strong>s classificações, retendo alógica dominante e para a qual identifica quatro tipos:(1) As classificações centra<strong>da</strong>s nas exigências do emprego, tendem a estabelecer ascomparações sociais na empresa com base no princípio salário igual, trabalho igual. Aoperação de avaliação dos empregos tende assim a apreciar o valor relativo dos empregos ou<strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des desempenha<strong>da</strong>s. Neste tipo de classificação, assente numa concepção maistradicional, associa<strong>da</strong> a uma perspectiva taylorista de organização do trabalho, a sua análiseincide sobre a identificação e descrição precisa de to<strong>da</strong>s as tarefas elementares exigi<strong>da</strong>s àexecução do emprego. Para além dos limites que encontra na sua descrição exaustiva, numcontexto organizacional flutuante, constitui um sistema rígido, com grandes riscos de se89

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