Capa da TESE - Fesete

597Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos das Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalGrelhas das novascategoriasprofissionaisNovas categoriasAntigasCategorias1996--- A norma estabelece uma grelha de 231 categoriasprofissionais, incluindo aprendizes e praticantes. BTE, 1ªsérie, nº22 de 15/6/1981.2007--- Os conteúdos, análogos, das normas dos doisCCT, negociados em 2006, estabelecem três grelhas com102 categorias profissionais, incluindo praticantes,organizadas de forma hierárquica.A redução do número de categorias profissionais, de 231em 1996 para 102 em 2007, foi conseguida à custa daexclusão de profissões das áreas dos armazéns, técnicosde vendas, construção civil, hotelaria; redução dasprofissões dos metalúrgicos, dos administrativos emadeiras.Em 1999 foram incluídas novas categorias na área deengenharia, que ocuparam os três grupos superiores dagrelha salarial. BTE, 1ª série, nº 19 de 22/5/1999.Em 2006 foi incluída nova categoria de estilista. Ascategorias profissionais com funções operacionais, foramtransformadas em operadores de…, mas ao analisarmos adefinição de funções de cada uma, mantêm-se noessencial análogas entre 1996 e 2007. BTE, 1ª série, nº19de 22/5/2006; BTE, 1ª série, nº45 de 8/12/2006.1996--- A norma estabelece uma grelha de 231 categoriasprofissionais, incluindo aprendizes e praticantes. BTE, 1ªsérie, nº22 de 15/6/1981.2007--- Os conteúdos, análogos, das normas dos doisCCT, negociados em 2006, estabelecem três grelhas com102 categorias profissionais, incluindo praticantes,organizadas de forma hierárquica. A redução do númerode categorias profissionais, de 231 em 1996 para 102 em2007, foi conseguida à custa da exclusão de profissõesdas áreas dos armazéns, técnicos de vendas, construçãocivil, hotelaria; redução das profissões dos metalúrgicos,dos administrativos e madeiras.Apesar da mudança na designação das categoriasprofissionais operacionais, consideramos que as antigascategorias dominam quase na totalidade as grelhas. BTE,1ª série, nº19 de 22/5/2006; BTE, 1ª série, nº45 de8/12/2006.Avaliação das alterações aos conteúdos dasNormasNo período em análise, 1996 a 2007,registamos ligeiras alterações nas normas queregulam as novas categorias profissionais,nas grelhas das novas categoriasprofissionais.Em 1996 a norma estabelece uma grelha de231 categorias profissionais, incluindoaprendizes e praticantes.Em 2007 as normas estabelecem três grelhascom 102 categorias profissionais, incluindopraticantes, organizadas de formahierárquica.Foram incluídas novas categorias de estilistae na área de engenharia. As categoriasprofissionais com funções operacionais,foram transformadas em operadores de….Mas ao analisarmos o conteúdo das funçõesde cada uma, mantêm-se no essencialanálogas entre 1996 e 2007.Assim apenas registamos duas novascategorias profissionais, uma vez que amudança na designação, mantendo noentanto o mesmo conteúdo nas funções, nãonos permita elencá-las como novascategorias.No período em análise, 1996 a 2007, nãoregistamos alterações nas normas queregulam as antigas categorias profissionais,Apesar da mudança na designação dascategorias profissionais operacionais,consideramos que as antigas categoriasdominam quase na totalidade as grelhas.Somos de opinião que no período em análisenão se construíram e negociaram novasgrelhas de categorias profissionais