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Capa da TESE - Fesete

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594Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos <strong>da</strong>s Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalMobili<strong>da</strong>deFuncionalNovas categoriasprofissionais1996---A norma estabelece uma grelha de 201 categoriasprofissionais, <strong>da</strong>s quais excluímos os aprendizes,praticantes e aju<strong>da</strong>ntes, e respectivas funções. Ascategorias profissionais correspondentes à áreaoperacional, subdividi<strong>da</strong>s em 3ª, 2ª e 1ª classe, têm comofunções pequenas tarefas e um trabalho muitoparcializado, repetitivo e monótono. BTE, 1ª série, nº22de 15/6/19812007--- Os conteúdos, análogos, <strong>da</strong>s normas dos doisCCT, negociados em 2006, incorporam uma grelha de 98categorias profissionais e respectivas funções, sendo queto<strong>da</strong>s as categorias profissionais correspondentes à áreaoperacional, subdividi<strong>da</strong>s em 3ª, 2ª e 1ª classe, mantêmcomo funções, tal como em 1996, pequenas tarefas e umtrabalho muito parcializado, repetitivo e monótono. Aredução do número de categorias profissionais, de 201em 1996 para 98 em 2007, foi consegui<strong>da</strong> à custa <strong>da</strong>exclusão de profissões <strong>da</strong>s áreas dos armazéns, técnicosde ven<strong>da</strong>s, construção civil, hotelaria; redução <strong>da</strong>sprofissões dos metalúrgicos, dos administrativos emadeiras. Entretanto foram negocia<strong>da</strong>s pela primeira vezas categorias de estilista e na área de engenharia. BTE, 1ªsérie, nº19 de 22/5/2006; BTE, 1ª série, nº45 de8/12/2006.Avaliação <strong>da</strong>s alterações aos conteúdos <strong>da</strong>sNormasNo período em análise, 1996 a 2007,registamos alterações nas grelhas dos CCTque incorporam as categorias profissionais.Em 1996 existia uma grelha de 201categorias profissionais, <strong>da</strong>s quais excluímosos aprendizes, praticantes e aju<strong>da</strong>ntes, erespectivas funções. As categoriasprofissionais correspondentes à áreaoperacional, subdividi<strong>da</strong>s em 3ª, 2ª e 1ªclasse, têm como funções pequenas tarefas eum trabalho muito parcializado, repetitivo emonótono.Em 2007 temos uma grelha de 98 categoriasprofissionais e respectivas funções, sendoque to<strong>da</strong>s as categorias profissionaiscorrespondentes à área operacional,subdividi<strong>da</strong>s em 3ª, 2ª e 1ª classe, mantêmcomo funções, tal como em 1996, pequenastarefas e um trabalho muito parcializado,repetitivo e monótono.A redução do número de categoriasprofissionais, de 201 em 1996 para 98 em2007, foi consegui<strong>da</strong> à custa <strong>da</strong> exclusão deprofissões <strong>da</strong>s áreas dos armazéns, técnicosde ven<strong>da</strong>s, construção civil, hotelaria;redução <strong>da</strong>s profissões dos metalúrgicos, dosadministrativos e madeiras. Entretanto foramnegocia<strong>da</strong>s pela primeira vez as categorias deestilista e na área de engenharia.Numa avaliação às alterações verifica<strong>da</strong>s enuma perspectiva <strong>da</strong> mobili<strong>da</strong>de funcional, omodelo de negociação <strong>da</strong>s categoriasprofissionais não se alterou de forma apermitir a mobili<strong>da</strong>de funcional.

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