Capa da TESE - Fesete

No modelo industrial, a profissão deixa de assumir a centralidade na organização do trabalho.A indústria coordena tarefas cada vez mais especializadas, para satisfazer as necessidades daprodução em massa. Já não é com base na profissão que se constroem as identidadescolectivas; estas são construídas com base na pertença a uma empresa ou a um sector deactividade. No limiar de um novo milénio este modelo não desapareceu mas coexiste comnovas formas de organização do trabalho que alteram os quadros de acção, da representação eda negociação colectiva. Os problemas da dimensão colectiva do trabalho exigem uma visãonova, que tenha em consideração os factores de mudança e as suas repercussões nas váriasáreas das relações produtivas e do trabalho. Por exemplo, em relação aos conflitos colectivos,o peso elevado do desemprego implicou um recuo das greves no sector privado, de modo aque foi a prática de greve, mais do que o respectivo direito consagrado pelas normas, que seviu afectado pelas mutações profundas da organização do trabalho (Supiot ;[et al], 2003, pp.147-148).As convenções colectivas de trabalho resultantes da negociação entre as organizaçõessindicais e as organizações patronais assumiram geralmente a forma de acordos sectoriais,acordo tipicamente europeu, relacionado com a própria história das organizações, dalegislação social e a história social da Europa. Para os trabalhadores, envolvidos na mesmaindústria e detendo a mesma profissão ou actividade, tratava-se de garantir os mesmospadrões no plano dos salários, dos horários de trabalho, da formação profissional, daprotecção face aos despedimentos. Para os empregadores, a aceitação dos acordos sectoriaisbaseava-se na possibilidade de limitar a competição das empresas numa mesma indústria, nodomínio das condições de trabalho (Lima, 2004, p. 85). Segundo Freire a negociação e acontratação colectiva de trabalho constituem elementos muito importantes da regulaçãoeconómica e social no quadro de uma sociedade moderna e democrática (Freire, 2001, p. 87).Também Ferreira releva que a centralidade da negociação colectiva no contexto dossistemas de relações laborais é hoje reconhecida, encontrando reconhecimento normativonacional e internacional enquanto fonte de direito privilegiada no domínio das relaçõescolectivas de trabalho. A sua capacidade de regulação económica, social e jurídica dasrelações laborais constitui um dos elementos estruturantes do mundo do trabalho. Aimportância da negociação colectiva justifica-se não apenas por ser uma forma, porexcelência, de expressão da autonomia dos parceiros sociais, mas também a mais importantevia pela qual empregadores e trabalhadores, estabelecem conjuntamente esquemas deorganização económica e social, determinando condições de vida e de trabalho e fixandoregras que influenciam o desenvolvimento económico e a concorrência entre empresas(Ferreira, 2006, p. 3).63