Capa da TESE - Fesete

557Conceito Dimensões Subdimensões Indicadores Conteúdos das Normas ContratuaisConvençãoColectiva deTrabalhoObrigacionalGrelhas das novascategoriasprofissionaisGrelha salarial1996--- A norma estabelece uma grelha salarial compostapor nove níveis salariais. O leque salarial desta grelha,medido entre o valor da retribuição base do último nívelsalarial e o valor da retribuição base do nível maiselevado, varia de 1 para 2,07. BTE, 1ª série, nº44 de29/11/1987.Numa nova negociação em 1989 a grelhasalarial mantém os nove níveis e o leque salarial varia de1 para 2,19. BTE, 1ª série, nº46 de 15/12/1989. Em 1993um novo acordo mantém inalterada a grelha salarial e oleque salarial varia de 1 para 2,15. BTE, 1ª série, nº22 de22/2/19932007---Após um período de sete anos sem negociação daretribuição base neste sector, em 2000 são negociadosCCT pelas associações patronais e sindicais que mantêma grelha inalterada e o leque salarial varia de 1 para 1,91.BTE, 1ª série, nº20 de 29/5/2000. BTE, 1ª série, nº25 de8/7/2000.Em 2006 são negociados na totalidade novos CCT.Anorma continua a estabelecer uma grelha salarialcomposta por nove níveis salariais, os mesmos de 1996.O leque salarial da grelha, medido entre o valor daretribuição base do último nível salarial e o valor daretribuição base do nível mais elevado, varia de 1 para1,87. A retribuição base do último nível salarial da grelhacontinua em 2006 próximo do salário mínimo nacional,apenas mais um euro e dez cêntimos. BTE, 1ªsérie, nº 20de 29/05/2006; e BTE, 1ª série, nº 33 de 8/9/2006.Em 2007 a tendência de proximidade da retribuição basedo último nível salarial da grelha com o salário mínimonacional continua, apenas mais um euro. O leque salarialdesta grelha em 2007 varia de 1 para 1,86, mantendo umatendência para a sua redução. BTE, 1ª série, nº 23 de22/06/2007Avaliação das alterações aos conteúdos dasNormasNo período em análise, 1996 a 2007,mantém-se uma grelha salarial composta pornove níveis salariais, os quais não sofreramalterações.O leque salarial desta grelha, medido entre ovalor da retribuição base do último nívelsalarial, muito próximo do salário mínimonacional, e o valor da retribuição base donível salarial mais elevado, mostra umatendência para a sua redução, tendo em 2007uma variação entre 1 e 1,86.Com a maioria das categorias profissionaisda área operacional recebendo umaretribuição base próxima do salário mínimonacional e um leque salarial tão reduzido,somos de opinião que esta grelha salarialexerce muito pouca atractividade sobre ospotenciais candidatos a um emprego nestesector.Registamos ainda neste período algumairregularidade na negociação das retribuiçõesbase; existem períodos superiores a dois anossem acordo nas negociações para o sector,embora a norma estabeleça que asretribuições base podem ser negociadas dedoze em doze meses.